Embargos de Declaração Cível 0708199-29.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 239.995,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CORIOLANO PINHEIRO LIMA FILHO

CPF

Reu

NINFA MUNGUBA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AROUCHA BRITO

OAB/DF 36391·CPF·Representa: Autor

FABIANNA ALVES MELO

OAB/DF 49611·CPF·Representa: Réu

EDNILSON PAULA MELO

OAB/DF 6401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Conhecido o recurso de LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.590.952/0001-09 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:04

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 10:42

DESPACHO

•20/07/2023, 17:49

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Conhecido o recurso de LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.590.952/0001-09 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:04

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:06

Juntada de despacho

19/07/2023, 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 17:15

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:06

Conhecido o recurso de LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.590.952/0001-09 (APELANTE) e não-provido

10/06/2023, 02:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:18

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/11/2022, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/11/2022, 22:58

Recebidos os autos

09/11/2022, 22:58

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:20

Recebidos os autos

07/11/2022, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 15:42

DESPACHO

•19/07/2023, 17:53

Acórdão

•14/06/2023, 15:34

Sentença

•27/09/2022, 13:40

Sentença

•27/09/2022, 13:40

Despacho

•09/09/2022, 16:49

Despacho

•09/09/2022, 16:49

Embargos de Declaração

•31/08/2022, 20:18

Sentença

•19/08/2022, 19:58

Sentença

•19/08/2022, 19:58

Decisão

•27/06/2022, 18:12

Decisão

•27/06/2022, 18:12

Despacho

•20/06/2022, 17:30

Despacho

•20/06/2022, 17:30

Todos os documentos(20)

Acórdão

•29/09/2023, 10:42

DESPACHO

•20/07/2023, 17:49

DESPACHO

•19/07/2023, 17:53

Acórdão

•14/06/2023, 15:34

Sentença

•27/09/2022, 13:40

Sentença

•27/09/2022, 13:40

Despacho

•09/09/2022, 16:49

Despacho

•09/09/2022, 16:49

Embargos de Declaração

•31/08/2022, 20:18

Sentença

•19/08/2022, 19:58

Sentença

•19/08/2022, 19:58

Decisão

•27/06/2022, 18:12

Decisão

•27/06/2022, 18:12

Despacho

•20/06/2022, 17:30

Despacho

•20/06/2022, 17:30

Decisão

•13/06/2022, 20:13

Decisão

•13/06/2022, 20:13

Despacho

•30/05/2022, 18:55

Despacho

•30/05/2022, 18:55

Decisão

•14/03/2022, 14:03