Procedimento Comum Cível 0712439-18.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:37

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO FELIX FEITOSA em desfavor de REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de conhecimento movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 26 de abril de 2024 13:45:37. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 28/04/2024

30/04/2024, 15:26

Desentranhado o documento

30/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:51

Homologada a Transação

28/04/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca do termo do acordo e sobre a petição do requerido ID n. 189846644, asseverando o cumprimento da avença. Advirto que a reiterada inércia da parte autora (RAIMUNDO FELIX FEITOSA) será entendida como anuência ao pedido de extinção formulado pelo requerido, nos termos da petição ID n. 189846644. Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção. Gama-DF, 9 de abril de 2024 15:05:34. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:51

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:24

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:37

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO FELIX FEITOSA em desfavor de REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de conhecimento movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 26 de abril de 2024 13:45:37. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 28/04/2024

30/04/2024, 15:26

Desentranhado o documento

30/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:51

Homologada a Transação

28/04/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca do termo do acordo e sobre a petição do requerido ID n. 189846644, asseverando o cumprimento da avença. Advirto que a reiterada inércia da parte autora (RAIMUNDO FELIX FEITOSA) será entendida como anuência ao pedido de extinção formulado pelo requerido, nos termos da petição ID n. 189846644. Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção. Gama-DF, 9 de abril de 2024 15:05:34. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:51

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX FEITOSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:07

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos quanto ao teor da petição retro, bem como do termo de acordo ID 178872694, no prazo de 05 dias, postulando o que entender pertinente.

07/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:39

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/11/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:09

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:13

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 19:11

Recebidos os autos

25/10/2023, 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:11

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a gratuidade postulada. O processo tramitará preferencialmente. Cuida-se de pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, na qual a parte autora postula: “a) A concessão da presente medida, liminarmente, inaudita altera pars, para fins de suspensão dos descontos no valor de R$ 336,64 (Trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) nos proventos de aposentadoria do Autor, provenientes do contrato de n° 55-5692857/18 e qualquer outro vinculado junto ao Banco Da

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 12:54

Documentos

Sentença

•28/04/2024, 20:51

Sentença

•28/04/2024, 20:51

Despacho

•09/04/2024, 16:24

Despacho

•09/04/2024, 16:24

Despacho

•04/12/2023, 10:00

Despacho

•04/12/2023, 10:00

Decisão

•25/10/2023, 19:13

Decisão

•25/10/2023, 09:15

Decisão

•02/10/2023, 16:25

Decisão

•02/10/2023, 16:25