Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de LUDMILLA DE PAIVA PERES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:15
Publicado Ementa em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 13:37
Conhecido o recurso de ARCA MEDIA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: 39.879.057/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024, 22:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 20:48
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 14:30
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 17:39
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024, 17:06
Recebidos os autos
17/09/2024, 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/06/2024, 17:44
Decorrido prazo de LUDMILLA DE PAIVA PERES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:16
Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PERES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:16
Decorrido prazo de CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:16
Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:16
Publicado Despacho em 03/06/2024.
03/06/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024, 17:14
Recebidos os autos
27/05/2024, 17:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 14:07
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024, 14:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024, 18:42
Publicado Ementa em 02/05/2024.
02/05/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 18:28
Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:16
Conhecido o recurso de ARCA MEDIA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: 39.879.057/0001-48 (APELANTE), CAMARAO BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.402.168/0001-00 (APELANTE), HEITOR YONG TE TSAI - CPF: 723.923.801-63 (APELANTE), LUDMILLA DE PAIVA PERES - CPF: 017.534.081-13 (APELANTE) e RENATO DE PAIVA PERES - CPF: 021.426.811-07 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024, 16:57
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 12:07
Expedição de Alvará.
07/03/2024, 14:08
Expedição de Alvará.
07/03/2024, 12:42
Expedição de Alvará.
06/03/2024, 18:09
Recebidos os autos
06/02/2024, 19:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/12/2023, 17:34
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023, 02:44
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/10/2023, 18:47
Juntada de Petição de petição
13/10/2023, 15:34
Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023, 02:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023, 17:05
Expedição de Mandado.
04/10/2023, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023, 02:30
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 18:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023, 18:10
Recebidos os autos
28/09/2023, 17:53
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO DE PAIVA PERES - CPF: 021.426.811-07 (APELANTE).
28/09/2023, 17:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/08/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 16:46
Desentranhado o documento
04/07/2023, 12:16
Decorrido prazo de HEITOR YONG TE TSAI em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 23:15
Publicado Decisão em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 18:45
Defiro
21/06/2023, 14:02
Recebidos os autos
21/06/2023, 14:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/06/2023, 14:02
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/06/2023, 18:46
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 18:46
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 20:26
Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 18:16
Recebidos os autos
22/05/2023, 18:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/05/2023, 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2023, 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/03/2023, 10:18
Recebidos os autos
21/03/2023, 10:18
Recebidos os autos
17/03/2023, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição