Agravo em Recurso Especial 0717046-36.2021.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0717046-36.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245159/2025

19/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1245159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de GILVAN SOARES DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE MIRANDA QUIRINO e PEDRO QUIRINO DA SILVA FILHO

15/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163496/2025

28/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1163496/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

26/11/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:50

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