Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 85.568,60
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
03/10/2025, 18:03
Juntada de certidão
03/10/2025, 14:12
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.354.810/0001-10 (EXECUTADO) em 06/08/2025.
25/09/2025, 17:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 03:30
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 03:22
Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 02:38
Recebidos os autos
08/07/2025, 19:25
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 19:25
Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/05/2024, 10:21
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:01
Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 23:30
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 23:30
Documentos
Decisão
•08/07/2025, 19:25
Decisão
•08/07/2025, 19:25
07/08/2025, 03:22
Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 02:38
Recebidos os autos
08/07/2025, 19:25
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 19:25
Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/05/2024, 10:21
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:01
Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 23:30
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 23:30
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 04:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732558-95.2022.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 173388042, haja vista que a exceção de pré-executividade foi devidamente apreciada na decisão de ID 163376455. Esclareço ainda que, conforme descrito na parte final da referida decisão, o sigilo anteriormente conferido se justificou na garantia da eficácia da ordem exarada, ficando a publicidade de seu conteúdo autorizada com a juntada da resposta do protocolo de bloqueio no sistema Sisbajud. Intime-se. No mais, prossiga a Secretaria no cumprimento das determinações ali inseridas (ID 163376455). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
10/01/2024, 17:51
Indeferido o pedido de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.354.810/0001-10 (EXECUTADO)
10/01/2024, 17:51
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 03:22
Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023, 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732558-95.2022.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponív
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/10/2023, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/10/2023, 14:29
Juntada de certidão
02/10/2023, 14:25
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/09/2023, 10:05
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 13:44
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/09/2023, 09:38
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/09/2023, 14:45
Juntada de certidão
22/09/2023, 14:33
Recebidos os autos
28/06/2023, 15:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
28/06/2023, 15:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023, 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/04/2023, 13:15
Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 19:48
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 19:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
15/09/2022, 10:08
Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2022, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 12:32
Recebidos os autos
14/09/2022, 12:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022, 16:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
13/09/2022, 16:44
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 12:58
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/08/2022, 16:21
Decorrido prazo de TELEWINSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVICOS LTDA - EPP em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022, 00:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2022, 19:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022, 21:18
Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022, 14:01
Recebidos os autos
13/06/2022, 14:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022, 13:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação