Procedimento Comum Cível 0709013-89.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 37.585,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 10:27

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho

26/03/2025, 17:22

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 10:27

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 21:41

Sentença

•26/03/2025, 14:17

22/05/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho

26/03/2025, 17:22

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

14/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:52

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2025, 16:51

Recebidos os autos

10/02/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/11/2024, 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/11/2024, 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/11/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 07:47

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024, 15:23

Recebidos os autos

21/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

12/08/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:08

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 18:35

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

24/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/01/2024, 06:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/01/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:55

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709013-89.2023.8.07.0006. REQUERENTE: IRIS PAULA BRITO ROCHA, L. R. V., P. R. V. REPRESENTANTE LEGAL: NIARA BRITO ROCHA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência. As partes deverão atender a solicitação do Ministério Público (Id 179385926). Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 7 de dezembro de 2023 13:52:19. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709013-89.2023.8.07.0006. REQUERENTE: IRIS PAULA BRITO ROCHA, L. R. V., P. R. V. REPRESENTANTE LEGAL: NIARA BRITO ROCHA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 175731686. As partes informaram não ter outras provas a produzir. Declaro encerrada a instrução processual. O feito comporta julgamento. Anote-se conclusão para sentença. Sobradinho, DF, 6 de dezembro de 2023 19:49:07. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/12/2023, 11:14

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:54

Outras decisões

07/12/2023, 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

07/12/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:37

Outras decisões

06/12/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

01/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 06:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709013-89.2023.8.07.0006. REQUERENTE: IRIS PAULA BRITO ROCHA, L. R. V., P. R. V. REPRESENTANTE LEGAL: NIARA BRITO ROCHA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual. Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2023, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de réplica

13/10/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:50

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709013-89.2023.8.07.0006. REQUERENTE: IRIS PAULA BRITO ROCHA, L. R. V., P. R. V. REPRESENTANTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 04:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:39

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 09:34

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a IRIS PAULA BRITO ROCHA - CPF: 035.664.712-91 (REQUERENTE), L. R. V. - CPF: 065.435.421-95 (REQUERENTE) e P. R. V. - CPF: 103.286.481-83 (REQUERENTE).

18/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2023, 13:34

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709013-89.2023.8.07.0006. REQUERENTE: IRIS PAULA BRITO ROCHA, L. R. V., P. R. V. REPRESENTANTE LEGAL: NIARA BRITO ROCHA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a tramitação do feito em Segredo de Justiça, ante a inocorrência das hipóteses estabelecidas no art. 189 do CPC. Ademais, há

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 09:53

Determinada a emenda à inicial

18/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:49

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 11:15

Despacho

•12/03/2025, 10:52

Despacho

•10/02/2025, 09:57

Despacho

•10/02/2025, 09:57

Despacho

•16/01/2025, 14:59

Despacho

•16/01/2025, 14:59

Despacho

•17/09/2024, 10:13

Despacho

•21/08/2024, 11:03

Despacho

•21/08/2024, 11:03

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•07/12/2023, 07:42

Todos os documentos(23)

Sentença

•26/03/2025, 21:41

Sentença

•26/03/2025, 14:17

Despacho

•12/03/2025, 10:52

Despacho

•10/02/2025, 09:57

Despacho

•10/02/2025, 09:57

Despacho

•16/01/2025, 14:59

Despacho

•16/01/2025, 14:59

Despacho

•17/09/2024, 10:13

Despacho

•21/08/2024, 11:03

Despacho

•21/08/2024, 11:03

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•07/12/2023, 07:42

Decisão

•06/12/2023, 20:37

Decisão

•06/12/2023, 20:37

Decisão

•23/10/2023, 09:19

Decisão

•23/10/2023, 09:19

Decisão

•18/08/2023, 14:12

Decisão

•18/08/2023, 14:12

Decisão

•18/07/2023, 09:53

Decisão

•18/07/2023, 09:53