Agravo em Recurso Especial 0740905-31.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0740905-31.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172202/2025

01/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1172202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:30

Conhecido o recurso de IRAUDO TELES DE MENEZES, LIDUINA TELES CARDOSO, BRUNO TELES CARDOSO e ALINE APARECIDA TELES CARDOSO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte IRAUDO TELES DE MENEZES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/11/2025.

14/11/2025, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:42

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856921/2025

18/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 12:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172202/2025

Protocolizada Petição 1172202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conhecido o recurso de IRAUDO TELES DE MENEZES, LIDUINA TELES CARDOSO, BRUNO TELES CARDOSO e ALINE APARECIDA TELES CARDOSO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte IRAUDO TELES DE MENEZES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/11/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856921/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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