Apelação Criminal 0700008-29.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2? Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS DE LIMA SOUSA

OAB/DF 31724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ROMEU HEITMANN NOGUEIRA DA GAMA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/06/2024, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

29/05/2024, 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

21/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 14:39

Decisão

•13/03/2024, 14:52

02/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/06/2024, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

29/05/2024, 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

21/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

03/05/2024, 13:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 14:19

Sentença

•08/03/2024, 20:28

Despacho

•18/12/2023, 22:30

Despacho

•24/04/2023, 18:47

Despacho

•23/06/2022, 18:54

Despacho

•27/08/2021, 20:40

Despacho

•17/08/2021, 01:28

Despacho

•21/07/2021, 18:03

Decisão

•21/01/2021, 18:53

Decisão

•02/01/2021, 14:31