Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/04/2024, 19:48
Juntada de certidão
19/04/2024, 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/04/2024, 13:52
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 02:16
Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 02:18
Recebidos os autos
23/03/2024, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024, 19:25
Recebidos os autos
23/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024, 19:25
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•14/03/2025, 19:35
Despacho
•08/04/2024, 15:12
19/04/2024, 19:48
Juntada de certidão
19/04/2024, 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/04/2024, 13:52
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 02:16
Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 02:18
Recebidos os autos
23/03/2024, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024, 19:25
Recebidos os autos
23/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024, 12:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024, 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2024, 12:49
Recebidos os autos
20/03/2024, 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024, 18:26
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 16:34
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/02/2024, 16:33
Juntada de Petição de agravo
28/02/2024, 15:29
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 02:16
Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 18:41
Recurso Especial não admitido
24/01/2024, 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024, 17:51
Recebidos os autos
24/01/2024, 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024, 17:51
Recebidos os autos
24/01/2024, 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023, 12:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023, 12:34
Recebidos os autos
07/12/2023, 12:34
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.520.304/0001-80 (RECORRENTE) em 06/12/2023.
07/12/2023, 12:34
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 02:18
Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 15:56
Juntada de certidão
10/11/2023, 15:54
Juntada de certidão
10/11/2023, 15:54
Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/11/2023, 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2023, 14:00
Recebidos os autos
10/11/2023, 13:59
Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023, 16:54
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:17
Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2023, 16:35
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 14:44
Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 00:28
Conhecido o recurso de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.520.304/0001-80 (EMBARGANTE) e VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido
25/09/2023, 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023, 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 00:07
Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 15:13
Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2023, 23:03
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 17:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023, 16:36
Recebidos os autos
28/07/2023, 09:54
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
13/07/2023, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/07/2023, 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 18:28
Recebidos os autos
07/07/2023, 13:36
Juntada de ato ordinatório
07/07/2023, 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/07/2023, 19:43
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 00:10
Recebidos os autos
29/06/2023, 13:58
Juntada de ato ordinatório
29/06/2023, 13:58
Publicado Ementa em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023, 00:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/06/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 16:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/06/2023, 16:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 14:29
Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0001-64 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2023, 13:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023, 20:16
Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023, 00:16
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:59
Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2023, 12:50
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 17:43
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 13:39
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023, 12:15
Recebidos os autos
13/05/2023, 17:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/01/2023, 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/01/2023, 11:37
Recebidos os autos
10/01/2023, 11:37
Recebidos os autos
23/12/2022, 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição