Execução Fiscal 0001953-59.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.967,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 17:27

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:27

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 17:27

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:11

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 17:27

Decisão

•14/04/2025, 17:27

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 17:27

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:27

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 17:27

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:54

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 08:56

Recebidos os autos

12/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:11

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 21:00

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001953-59.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 16:49

Recebidos os autos

22/02/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:14

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 09:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:31

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:22

Recebidos os autos

26/08/2020, 20:21

Decisão_Indeferimento

26/08/2020, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 21:49

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:56

Juntada de certidão

21/07/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 17:52

Decisão

•14/04/2025, 17:27

Decisão

•08/02/2024, 17:28

Decisão

•08/06/2022, 15:27

Decisão

•12/04/2022, 08:56

Decisão

•23/02/2021, 08:06

Decisão

•22/02/2021, 16:49

Despacho

•11/11/2020, 10:14

Despacho

•10/11/2020, 17:00

Decisão

•27/08/2020, 09:22

Decisão

•26/08/2020, 20:21