Agravo em Recurso Especial 0710149-39.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 257.772,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIA NEIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA TOLEDO GUSMAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA NEIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA TOLEDO GUSMAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CECRES - SICOOB CECRES

CNPJ

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY

OAB/DF 58403·CPF·Representa: Réu

REGINALDO FERREIRA LIMA

OAB/SP 16510·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 943777/2025

03/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 943777/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:40

Conhecido o recurso de MARIA NEIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA TOLEDO GUSMAO OLIVEIRA e não-provido

24/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 943777/2025

03/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 943777/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/10/2025, 09:21

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:40

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:40

Conhecido o recurso de MARIA NEIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA TOLEDO GUSMAO OLIVEIRA e não-provido

24/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 12:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/07/2025, 13:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 13:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 13:22

-

•31/07/2025, 13:22

-

•31/07/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

-

•31/07/2025, 13:21

Todos os documentos(17)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/10/2025, 09:21

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 13:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 13:22

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•31/07/2025, 13:22

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•31/07/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21

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•31/07/2025, 13:21