Procedimento Comum Cível 0711016-20.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711016-20.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/01/2024, 19:12

Recebidos os autos

27/01/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: M. E. V. G. Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 09:04:06. DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711016-20.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:04

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:04

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. NETA DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ARTIGO 30-A DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL 769/2008. DIREITO SUBJETIVO INEXISTENTE. I. De acordo com o artigo 30-A da Lei Distrital 769/2008, a única hipótese de pensão por morte para menor que não seja filho do servidor público diz respeito ao "menor sob tutela". II. Benefícios previdenciários são dispostos numerus clausus e não comportam interpretação extensiva exatamente porque demandam co

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/10/2022, 17:46

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 14:07

Sentença

•10/08/2022, 16:19

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(33)