Agravo em Recurso Especial 0714683-13.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

GEDEONE MONTALVAO BENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

RAFAEL TOMAZ CAMARGO

CPF

TERCEIRO

ALAN DOUGLAS ALVES MELO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO PEREIRA BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259838/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 259838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 486059/2023 - AgRg

04/04/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Prejudicado o recurso de GEDEONE MONTALVAO BENTO - Petição Nº 2023/00486059 - AgRg no AREsp 2340773

03/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486059 - AgRg no AREsp 2340773 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709870/2023

24/07/2023, 12:01

Protocolizada Petição 709870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

24/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645950/2023

29/06/2023, 19:31

Protocolizada Petição 645950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 19:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 486059/2023 -

29/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 486059/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:11

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259838/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 259838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 486059/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 19:20

04/04/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Prejudicado o recurso de GEDEONE MONTALVAO BENTO - Petição Nº 2023/00486059 - AgRg no AREsp 2340773

03/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486059 - AgRg no AREsp 2340773 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709870/2023

24/07/2023, 12:01

Protocolizada Petição 709870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

24/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645950/2023

29/06/2023, 19:31

Protocolizada Petição 645950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 19:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 486059/2023 -

29/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 486059/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486059 - AgRg no AREsp 2340773 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637501/2023

28/06/2023, 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 09:50

Protocolizada Petição 637501/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2023, 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/06/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486059/2023

23/05/2023, 16:16

Protocolizada Petição 486059/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

23/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427227/2023

09/05/2023, 15:46

Protocolizada Petição 427227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

08/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023, 19:17

Não conhecido o recurso de GEDEONE MONTALVAO BENTO

04/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023, 17:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023, 09:30