Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434746/2026
05/05/2026, 16:41
Protocolizada Petição 434746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
04/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156453 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 16:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:17
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
26/03/2026, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 14:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156453/2026
25/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 156453/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137716/2026
21/02/2026, 08:11
Protocolizada Petição 137716/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026
21/02/2026, 07:58
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/04/2026, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 21:10
29/04/2026, 16:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:17
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
26/03/2026, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 14:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156453/2026
25/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 156453/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137716/2026
21/02/2026, 08:11
Protocolizada Petição 137716/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026
21/02/2026, 07:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1079370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
18/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079370 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01079370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
10/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/12/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 03/12/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1079370/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2365.
04/12/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 03/12/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1079370/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2365.
04/12/2025, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:36
Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
03/12/2025, 16:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177185/2025
02/12/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1177185/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159173/2025
27/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1159173/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025
27/11/2025, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1079370/2025 -
10/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1079370/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079370/2025
05/11/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1079370/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2025
05/11/2025, 20:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990729/2025
15/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 990729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025
15/10/2025, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 746357/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
15/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746357 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 18:00
Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS - Petição Nº 2025/00746357 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2735263
11/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/09/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 746357/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2305.
16/09/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS apresentar resposta à petição n. 746357/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2305.
16/09/2025, 14:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 866159/2025
15/09/2025, 15:51
Protocolizada Petição 866159/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/09/2025
15/09/2025, 15:40
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 860565/2025
12/09/2025, 16:40
Protocolizada Petição 860565/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2025
12/09/2025, 16:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 818495/2025
03/09/2025, 17:21
Protocolizada Petição 818495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 16:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/09/2025
01/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025, 13:52
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes a advogada ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS, OAB/AM n. 012206, subscritora da petição n. 00746357/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO).
26/08/2025, 15:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 746357/2025 -
25/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 746357/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
21/08/2025, 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/08/2025, 18:51
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/08/2025, 20:08
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 746357/2025
19/08/2025, 07:01
Protocolizada Petição 746357/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2025
18/08/2025, 21:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580626/2025
25/06/2025, 16:51
Protocolizada Petição 580626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 16:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 304909/2025 - EDcl no AgInt no
25/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304909 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 13:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304909/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
18/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:41
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304909/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
21/05/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.
14/05/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.
14/05/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421052/2025
13/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 421052/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 16:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415598/2025
12/05/2025, 17:01
Protocolizada Petição 415598/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025
12/05/2025, 16:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 304909/2025 -
06/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 304909/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)
30/04/2025, 09:24
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento da petição n. 304909/2025 (EDcl), fls. 2247-2250, conforme certidão de fl. 2267. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 2251 e de decurso de prazo resposta de fl. 2267.
30/04/2025, 09:21
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 38302, certifico a retificação da autuação para incluir o advogado do Embargado AMAZONAS ENERGIA S.A (AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A), conforme consta às fls. 2135/2137.
29/04/2025, 23:13
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.
25/04/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.
25/04/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352074/2025
23/04/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352055/2025
23/04/2025, 16:31
Protocolizada Petição 352074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 16:18
Protocolizada Petição 352055/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 16:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304909/2025 -
10/04/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304909/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
08/04/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304909/2025
07/04/2025, 20:41
Protocolizada Petição 304909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 20:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276874/2025
31/03/2025, 17:46
Protocolizada Petição 276874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119753 - AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 12:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119753/2024 - AgInt no AREsp 2735263/DF
26/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)
14/03/2025, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025
11/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:36
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119753/2024 - AgInt no AREsp 2735263/DF
07/03/2025, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
24/02/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1119753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2197.
24/02/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 1119753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2197.
24/02/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141602/2025
21/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 141602/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 16:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139491/2025
21/02/2025, 11:41
Protocolizada Petição 139491/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 11:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1119753/2024 -
19/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119753/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119753/2024
16/12/2024, 19:31
Protocolizada Petição 1119753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039846 - EDcl no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 17:20
Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/01039846 - EDcl no AREsp 2735263
05/12/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/12/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.
04/12/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.
04/12/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.
04/12/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069592/2024
03/12/2024, 16:11
Protocolizada Petição 1069592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 15:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063788/2024
02/12/2024, 13:31
Protocolizada Petição 1063788/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024
02/12/2024, 13:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1039846/2024 -
26/11/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1039846/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)
22/11/2024, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039846/2024
22/11/2024, 19:21
Protocolizada Petição 1039846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024
22/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012429/2024
13/11/2024, 16:01
Protocolizada Petição 1012429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
13/11/2024, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
13/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:25
Conheço do agravo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS para não conhecer do Recurso Especial
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/10/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939606/2024
23/10/2024, 15:21
Protocolizada Petição 939606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024, 15:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/10/2024, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
26/09/2024, 12:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/09/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/09/2024, 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
16/09/2024, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2024, 13:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS