Execução Fiscal 0030573-37.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.570,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:02

Expedição de Decisão.

24/11/2025, 16:15

Expedição de Decisão.

24/11/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:39

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:02

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 16:15

Decisão

•24/11/2025, 16:15

24/11/2025, 16:15

Expedição de Decisão.

24/11/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:39

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 14:20

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:23

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 11:49

Recebidos os autos

05/07/2022, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

15/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:52

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030573-37.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 16:42

Recebidos os autos

22/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/11/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:01

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decisão_Indeferimento

24/09/2020, 13:06

Recebidos os autos

24/09/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:22

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 07:49

Juntada de certidão

22/07/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 04:04

Decisão

•24/11/2025, 16:15

Decisão

•06/02/2024, 14:20

Decisão

•15/07/2022, 13:34

Decisão

•05/07/2022, 11:49

Decisão

•23/02/2021, 08:01

Decisão

•22/02/2021, 16:42

Despacho

•11/11/2020, 10:15

Despacho

•10/11/2020, 17:01

Decisão

•07/10/2020, 08:23

Decisão

•24/09/2020, 13:06