Agravo de Instrumento 0720205-37.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.508,17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

ALEX CHAVES

CPF

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALEX CHAVES

CPF

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

ATIVOS S.A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MISERABILIDADE. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A finalidade da justiça gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham amplo acesso ao Judiciário, razão pela qual a parte deve demonstrar a necessidade da concessão do benefício, de acordo com a interpretação teleológica do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. O pedido de gratuidade de justiça desacompanhado de provas q

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 00:30

Conhecido o recurso de ALEX CHAVES - CPF: 079.484.047-75 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de ALEX CHAVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 20:25

Acórdão

•29/09/2023, 23:22

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MISERABILIDADE. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A finalidade da justiça gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham amplo acesso ao Judiciário, razão pela qual a parte deve demonstrar a necessidade da concessão do benefício, de acordo com a interpretação teleológica do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. O pedido de gratuidade de justiça desacompanhado de provas q

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 00:30

Conhecido o recurso de ALEX CHAVES - CPF: 079.484.047-75 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:09

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:25

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

25/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de agravo interno

24/07/2023, 19:25

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 15:48

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:45

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 14:33

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 22:01

Recebidos os autos

28/06/2023, 22:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/06/2023, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:46

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 18:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/06/2023, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:28

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:15

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/05/2023, 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/05/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

24/05/2023, 16:36

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/05/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:25

Decisão

•29/06/2023, 14:33

Decisão

•28/06/2023, 22:01

Despacho

•09/06/2023, 16:30

Despacho

•07/06/2023, 18:49

Despacho

•26/05/2023, 15:17

Despacho

•25/05/2023, 18:15

Agravo

•24/05/2023, 12:29