Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731920-73.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 49.500,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

DANIEL FREIRE LAWALL

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP 500682·CPF·Representa: Autor

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR

OAB/DF 9897·CPF·Representa: Autor

RENATO PRINCIPE STEVANIN

OAB/SP 346790·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FELIPE MATOS DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 17:48

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 10:35

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE LAWALL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:10

Todas as movimentações(101)

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 17:48

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 10:35

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 10:50

Despacho

•20/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE LAWALL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/03/2025, 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2025, 16:11

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:00

Recurso Especial não admitido

18/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/12/2024, 09:16

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024, 09:16

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/12/2024, 16:29

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 23:09

Juntada de certidão

26/11/2024, 23:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 12:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 21:02

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:55

Recebidos os autos

25/10/2024, 16:41

Não conhecidos os embargos de declaração

25/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

24/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 16:51

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:59

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

16/10/2024, 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:37

Conhecido o recurso de DANIEL FREIRE LAWALL - CPF: 030.134.921-55 (APELANTE) e não-provido

03/10/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de memoriais

20/09/2024, 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

10/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

28/08/2024, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

22/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:59

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Gratuidade da Justiça não concedida a DANIEL FREIRE LAWALL - CPF: 030.134.921-55 (APELANTE).

13/08/2024, 18:45

Recebidos os autos

13/08/2024, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:58

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/08/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/07/2024, 16:05

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:05

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/07/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:36

Contrarrazões

•19/03/2025, 17:47

Decisão

•18/12/2024, 11:00

Decisão

•18/12/2024, 09:16

Decisão

•25/10/2024, 16:55

Decisão

•25/10/2024, 16:41

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Despacho

•16/10/2024, 14:52

Acórdão

•04/10/2024, 13:16

Decisão

•13/08/2024, 18:52

Decisão

•13/08/2024, 18:51

Decisão

•13/08/2024, 18:45

Despacho

•01/08/2024, 18:05

Despacho

•01/08/2024, 16:07

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/03/2025, 10:50

Despacho

•20/03/2025, 18:10

Contrarrazões

•19/03/2025, 17:47

Decisão

•18/12/2024, 11:00

Decisão

•18/12/2024, 09:16

Decisão

•25/10/2024, 16:55

Decisão

•25/10/2024, 16:41

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Despacho

•16/10/2024, 14:52

Acórdão

•04/10/2024, 13:16

Decisão

•13/08/2024, 18:52

Decisão

•13/08/2024, 18:51

Decisão

•13/08/2024, 18:45

Despacho

•01/08/2024, 18:05

Despacho

•01/08/2024, 16:07

Decisão

•03/06/2024, 16:22

Sentença

•17/04/2024, 14:29

Despacho

•31/01/2024, 18:26

Decisão

•02/10/2023, 12:42

Decisão

•29/08/2023, 11:52

Decisão

•01/08/2023, 22:29