Execução Fiscal 0001096-66.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.789,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:49

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:42

Decisão

•10/02/2026, 15:42

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:49

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:29

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:29

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 10:14

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 22:18

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:54

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:53

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:43

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:03

Juntada de certidão

18/02/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:30

Juntada de certidão

18/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001096-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP, MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada

24/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2021, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:21

Juntada de certidão

27/01/2021, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:45

Juntada de certidão

30/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2020, 18:22

Juntada de certidão

04/12/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:24

Recebidos os autos

21/10/2019, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/08/2019, 16:23

Decorrido prazo de METROPOLITAN BRASILIA LTDA - EPP em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 12:32

Decorrido prazo de MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2019 23:59:59.

24/03/2019, 05:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 13:47

Publicado Certidão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 06:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:20

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:19

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 15:26

Decisão

•10/02/2026, 15:42

Decisão

•14/01/2025, 17:29

Decisão

•14/01/2025, 17:29

Decisão

•14/01/2025, 17:29

Decisão

•17/05/2023, 22:18

Decisão

•31/03/2022, 13:43

Decisão

•23/02/2021, 08:12

Decisão

•10/02/2021, 16:34

Decisão

•21/10/2019, 17:24

Decisão

•21/10/2019, 15:11