Agravo em Recurso Especial 0700159-29.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700159-29.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299261/2025

07/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 299261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:01

Conheço do agravo de SEBASTIAO PAZ DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97981/2025

10/02/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 19:45

Protocolizada Petição 97981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 124084 (2020/0037631-1)

27/01/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:50

—

Partes do Processo(17)