Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2023, 23:07
Recebidos os autos
29/09/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2023, 23:07
Recebidos os autos
29/09/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/09/2023, 14:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2023, 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/09/2023, 13:26
Recebidos os autos
22/09/2023, 13:26
Juntada de certidão
22/09/2023, 13:25
Documentos
Despacho
•29/09/2023, 23:07
Decisão
•28/08/2023, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2023, 23:07
Recebidos os autos
29/09/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2023, 23:07
Recebidos os autos
29/09/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/09/2023, 14:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2023, 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/09/2023, 13:26
Recebidos os autos
22/09/2023, 13:26
Juntada de certidão
22/09/2023, 13:25
Decorrido prazo de REGIANE MARA GONCALVES DE MELO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/09/2023, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023, 00:06
Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023, 00:06
não conhecimento
22/08/2023, 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023, 19:01
Recebidos os autos
22/08/2023, 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023, 19:01
Recebidos os autos
22/08/2023, 19:01
Recebidos os autos
07/08/2023, 16:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2023, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2023, 12:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2023, 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2023, 11:24
Recebidos os autos
07/08/2023, 11:24
Juntada de certidão
07/08/2023, 11:23
Decorrido prazo de REGIANE MARA GONCALVES DE MELO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:09
Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:09
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/07/2023, 08:31
Decorrido prazo de REGIANE MARA GONCALVES DE MELO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 00:06
Juntada de Petição de agravo interno
11/07/2023, 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023, 00:08
Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023, 00:08
Juntada de certidão
16/06/2023, 13:09
Decorrido prazo de REGIANE MARA GONCALVES DE MELO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:42
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:42
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:42
Embargos de Declaração
04/06/2023, 21:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2023, 14:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2023, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2023, 13:51
Recebidos os autos
24/05/2023, 13:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023, 20:36
Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023, 00:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023, 22:05
Recebidos os autos
30/04/2023, 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023, 22:05
Recebidos os autos
30/04/2023, 22:05
Recurso Especial não admitido
30/04/2023, 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2023, 12:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2023, 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2023, 11:50
Recebidos os autos
24/04/2023, 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:07
Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023, 00:07
Juntada de certidão
12/04/2023, 09:49
Juntada de certidão
12/04/2023, 09:49
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2023, 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2023, 16:07
Recebidos os autos
11/04/2023, 16:07
Juntada de certidão
11/04/2023, 16:07
Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2023, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023, 00:08
Publicado Ementa em 16/03/2023.
16/03/2023, 00:08
Conhecido o recurso de JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS - CPF: 244.505.531-87 (APELANTE), NADEGE SILVA - CPF: 040.293.211-00 (APELANTE) e RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - CPF: 001.438.111-77 (APELANTE) e não-provido
09/03/2023, 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023, 14:19
Juntada de certidão
02/03/2023, 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023, 11:55
Recebidos os autos
02/03/2023, 01:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/11/2022, 12:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2022, 12:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022, 22:14
Publicado Ementa em 08/11/2022.
08/11/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022, 00:07
Conhecido o recurso de JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS - CPF: 244.505.531-87 (APELANTE), NADEGE SILVA - CPF: 040.293.211-00 (APELANTE) e RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - CPF: 001.438.111-77 (APELANTE) e não-provido
27/10/2022, 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022, 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022, 18:57
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 20:22
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 15:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022, 15:17
Recebidos os autos
27/09/2022, 20:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2022, 17:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2022, 17:32
Recebidos os autos
29/06/2022, 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição