Recurso Especial 0703730-40.2022.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0703730-40.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431167/2026

04/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 431167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 314994/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314994/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314994/2026

06/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição 314994/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298818/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS, Dr(a) ADEMIR COELHO ARAUJO, OAB/DF sob nº 018463.

25/03/2026, 15:27

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS, CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA e provido

25/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 11:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431167/2026

Protocolizada Petição 431167/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 314994/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314994/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314994/2026

Protocolizada Petição 314994/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298818/2026

Protocolizada Petição 298818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS, Dr(a) ADEMIR COELHO ARAUJO, OAB/DF sob nº 018463.

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS, CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

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