Agravo em Recurso Especial 0709037-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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Partes do Processo
XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-29
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Autor
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ
13.***.***.0001-17
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Reu
MONICA SEVERINA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF
066.***.***-75
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
OAB/DF 37790
·
CPF
039.***.***-19
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·
Representa: Autor
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
OAB/DF 41982
·
CPF
032.***.***-60
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·
Representa: Autor
ALINE PORTELA BANDEIRA
OAB/DF 43531
·
CPF
025.***.***-02
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·
Representa: Autor
CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS
OAB/DF 61396
·
CPF
052.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
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Advogados / Representantes
(6)
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
OAB/DF 37790
·
CPF
039.***.***-19
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Representa: Autor
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
OAB/DF 41982
·
CPF
032.***.***-60
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·
Representa: Autor
ALINE PORTELA BANDEIRA
OAB/DF 43531
·
CPF
025.***.***-02
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Representa: Autor
CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS
OAB/DF 61396
·
CPF
052.***.***-65
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·
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/12/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 16:33
CPF
182.***.***-18
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Representa: Réu
Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
CPF
182.***.***-18
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·
Representa: Réu
JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA
OAB/DF 70273
·
CPF
339.***.***-82
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·
Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de XP ON CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:23
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1185.
09/07/2025, 16:41
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 627896/2025
07/07/2025, 20:41
Protocolizada Petição 627896/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/07/2025
07/07/2025, 20:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
15/05/2025, 08:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/05/2025, 08:01
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/12/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de XP ON CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:23
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1185.
09/07/2025, 16:41
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 627896/2025
07/07/2025, 20:41
Protocolizada Petição 627896/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/07/2025
07/07/2025, 20:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
15/05/2025, 08:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:34
Determinada a distribuição do feito
12/05/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 21:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 358506/2025
29/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025, 13:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025, 13:45
Protocolizada Petição 358506/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2025
24/04/2025, 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/04/2025, 20:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
04/11/2025, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/05/2025, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
14/04/2025, 20:39
-
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14/04/2025, 20:39
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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14/04/2025, 20:39
Acórdão/Decisão Monocrática
•
14/04/2025, 20:38
-
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14/04/2025, 20:38
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14/04/2025, 20:38
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14/04/2025, 20:38
-
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14/04/2025, 20:38
-
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14/04/2025, 20:38
-
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14/04/2025, 20:38
-
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14/04/2025, 20:38
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14/04/2025, 20:38
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14/04/2025, 20:38