Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0726738-48.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 82.408,96

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

CPF

Autor

ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2021, 22:10

Transitado em Julgado em 01/09/2021

10/09/2021, 22:09

Juntada de certidão

10/09/2021, 22:05

Juntada de certidão

30/07/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

01/06/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/05/2021, 18:05

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:32

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:20

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/09/2021, 22:10

Transitado em Julgado em 01/09/2021

10/09/2021, 22:09

Juntada de certidão

10/09/2021, 22:05

Juntada de certidão

30/07/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 15:25

Despacho

•14/05/2021, 15:20

01/06/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/05/2021, 18:05

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:32

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021, 16:21

Recebidos os autos

13/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2021, 14:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/04/2021, 13:20

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:19

Juntada de Petição de agravo

22/04/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:22

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:01

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2021, 15:03

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:03

Indefiro

23/03/2021, 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/03/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:54

Juntada de certidão

17/02/2021, 10:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/02/2021, 10:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 21:01

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:18

Recebidos os autos

31/12/2020, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 12:02

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Juntada de certidão

04/11/2020, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020, 17:35

Recebidos os autos

29/10/2020, 11:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/10/2020, 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

23/10/2020, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2020, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:17

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 15:20

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2020, 16:54

Publicado Ementa em 07/10/2020.

07/10/2020, 04:06

Publicado Ementa em 07/10/2020.

07/10/2020, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:21

Recebidos os autos

02/10/2020, 20:53

Conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME - CNPJ: 08.528.889/0001-96 (APELANTE) e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: 702.633.291-00 (APELANTE) e não-provido

30/09/2020, 20:26

Deliberado em Sessão - julgado

30/09/2020, 19:53

Publicado Certidão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:16

Juntada de certidão

15/09/2020, 17:00

Incluído em pauta para 30/09/2020 13:30:00 Sala Virtual - 5TCiv.

15/09/2020, 14:37

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

24/08/2020, 16:32

Juntada de certidão

24/08/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:51

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

13/08/2020, 15:51

Recebidos os autos

05/08/2020, 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/08/2020, 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/06/2020, 17:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

29/06/2020, 14:55

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:55

Recebidos os autos

22/06/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 20:15

Agravo

•22/04/2021, 13:17

Agravo

•22/04/2021, 13:17

Decisão

•24/03/2021, 14:01

Decisão

•23/03/2021, 15:03

Acórdão

•20/12/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:20

Acórdão

•30/09/2020, 22:50

Sentença

•30/03/2020, 15:26

Sentença

•29/03/2020, 23:55

Decisão

•04/02/2020, 13:17

Decisão

•15/01/2020, 17:50

Decisão

•22/11/2019, 15:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/05/2021, 15:25

Despacho

•14/05/2021, 15:20

Agravo

•22/04/2021, 13:17

Agravo

•22/04/2021, 13:17

Decisão

•24/03/2021, 14:01

Decisão

•23/03/2021, 15:03

Acórdão

•20/12/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:20

Acórdão

•30/09/2020, 22:50

Sentença

•30/03/2020, 15:26

Sentença

•29/03/2020, 23:55

Decisão

•04/02/2020, 13:17

Decisão

•15/01/2020, 17:50

Decisão

•22/11/2019, 15:24

Decisão

•11/09/2019, 18:42