Execução Fiscal 0019476-79.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.958,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2026, 17:20

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 18:22

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:37

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 15:14

Todas as movimentações(62)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2026, 17:20

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 18:22

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:53

Sentença

•15/10/2025, 15:14

02/12/2025, 08:37

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 15:14

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 14:27

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:27

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2022, 01:39

Recebidos os autos

04/06/2022, 01:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 19:16

Juntada de certidão

05/05/2022, 19:15

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019476-79.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA DECISÃO Em face do pagamento do débito constantes das CDAs elencadas na certidão de ajuizamento sob o nº 0001496816, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, quanto aos referidos títulos, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. No Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:13

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 21:00

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019476-79.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA DECISÃO Em face do pagamento do débito constantes das CDAs elencadas na certidão de ajuizamento sob o nº 0001496816, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, quanto aos referidos títulos, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. No Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:49

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 11:41

Decorrido prazo de ELIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 12:14

Juntada de certidão

01/10/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 19:24

Decisão

•30/07/2024, 15:14

Decisão

•30/06/2023, 16:02

Decisão

•21/06/2022, 19:42

Decisão

•04/06/2022, 01:39

Decisão

•31/05/2021, 20:29

Despacho

•14/05/2021, 17:13

Decisão

•23/02/2021, 08:49

Decisão

•22/02/2021, 11:41