Embargos de Declaração Cível 0740948-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.399,84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALTERCY BORGES GUIMARAES

CPF

Autor

ANABB

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

KARINA MENEZES MIRANDA

OAB/DF 20846·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NAIM LOURENCO

OAB/DF 39794·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA

OAB/DF 51637·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS

OAB/DF 35429·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

KARINA MENEZES MIRANDA

OAB/DF 20846·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NAIM LOURENCO

OAB/DF 39794·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA

OAB/DF 51637·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS

OAB/DF 35429·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/01/2026, 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/12/2025, 15:33

Recebidos os autos

26/12/2025, 17:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/12/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de WALTERCY BORGES GUIMARAES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 11:31

Todas as movimentações(69)

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/01/2026, 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/12/2025, 15:33

Recebidos os autos

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/12/2025, 17:36

Despacho

•04/08/2025, 18:54

26/12/2025, 17:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/12/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de WALTERCY BORGES GUIMARAES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/07/2025, 09:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de agravo

08/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:23

Recebidos os autos

16/06/2025, 16:24

Recurso Especial não admitido

16/06/2025, 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025, 17:42

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2025, 16:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 17:26

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:06

Recebidos os autos

31/01/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

29/01/2025, 16:12

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 19:31

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de WALTERCY BORGES GUIMARAES - CPF: 490.381.507-25 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 17:00

Recebidos os autos

06/11/2024, 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/09/2024, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2024, 12:51

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 15:11

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Agravo

•08/07/2025, 11:45

Decisão

•16/06/2025, 17:22

Decisão

•16/06/2025, 16:23

Acórdão

•28/04/2025, 21:10

Despacho

•31/01/2025, 15:06

Despacho

•31/01/2025, 13:39

Acórdão

•16/12/2024, 19:48

Sentença

•12/07/2024, 09:33

Decisão

•24/04/2024, 10:22

Decisão

•05/04/2024, 11:12

Decisão

•06/03/2024, 10:11

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/12/2025, 17:36

Despacho

•04/08/2025, 18:54

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Agravo

•08/07/2025, 11:45

Decisão

•16/06/2025, 17:22

Decisão

•16/06/2025, 16:23

Acórdão

•28/04/2025, 21:10

Despacho

•31/01/2025, 15:06

Despacho

•31/01/2025, 13:39

Acórdão

•16/12/2024, 19:48

Sentença

•12/07/2024, 09:33

Decisão

•24/04/2024, 10:22

Decisão

•05/04/2024, 11:12

Decisão

•06/03/2024, 10:11

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Decisão

•18/02/2024, 18:06

Decisão

•27/11/2023, 17:47

Decisão

•27/10/2023, 17:17

Decisão

•03/10/2023, 14:29