Procedimento Comum Cível 0740940-88.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024, 17:41

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 16:27

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:21

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:49

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:49

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024, 17:41

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 13:49

Sentença

•09/07/2024, 13:49

06/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 16:27

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:21

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:49

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:49

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

06/03/2024, 12:17

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de réplica

05/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:42:08. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:42:08. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/01/2024, 12:36

Recebidos os autos

20/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

20/12/2023, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília

13/12/2023, 16:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2023, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/12/2023, 02:35

Recebidos os autos

12/12/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:00

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA Decisão Interlocutória Ciente da interposição de agravo de instrumento, conforme ID 179244247. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada (ID 177389789). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Repetição do Indébito (14925) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:03

Outras decisões

27/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

24/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/11/2023, 19:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/11/2023, 02:37

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/12/2023 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NU Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2023, 11:22

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a presente demanda para conhecimento e julgamento. Indefiro o pedido de tutela de urgência. O autor assinou o contrato juntado aos autos no ID 173886690. Nele o valor de sua prestação, juros incidente

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

19/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740940-88.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FABIO VASCONCELOS BRAGA REU: BANCO SOFISA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte deverá demonstrar sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, negrito acrescentado). Ainda que o art. 99, §3º, C Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 15:24

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

02/10/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:30

Despacho

•06/03/2024, 10:15

Despacho

•06/03/2024, 10:15

Anexo

•26/01/2024, 12:36

Decisão

•27/11/2023, 10:03

Decisão

•27/11/2023, 10:03

Decisão

•26/10/2023, 13:37

Decisão

•26/10/2023, 13:01

Decisão

•03/10/2023, 15:47

Decisão

•03/10/2023, 15:24