Execução Fiscal 0051906-45.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.185,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:37

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 14:16

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:37

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 12:03

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:10

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 05:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 16:50

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:09

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:50

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:53

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051906-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, a fim de regularizar a sua representação nos autos, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Prazo: 10 dias. Docu

24/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 18:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 18:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 09:11

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:42

Juntada de certidão

28/07/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:34

Decisão

•19/04/2024, 17:11

Decisão

•27/02/2023, 16:50

Decisão

•07/04/2021, 07:50

Decisão

•30/03/2021, 15:21

Despacho

•23/02/2021, 08:51

Despacho

•22/02/2021, 11:32