Embargos de Declaração Cível 0716829-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 245.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 21ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Usucapião · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA

CPF

Autor

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Reu

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO

OAB/DF 70179·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOUZA CALIL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO

OAB/DF 70179·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOUZA CALIL

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO PASSANI

OAB/DF 1885·CPF·Representa: Réu

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Réu

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Réu

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO

OAB/DF 70179·CPF·Representa: Réu

LUCAS SOUZA CALIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 12:23

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:21

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/04/2026, 17:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 17:23

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 12:23

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:51

Despacho

•17/04/2026, 18:21

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:21

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/04/2026, 17:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 17:23

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 35.400.436/0001-52 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual

25/03/2026, 16:42

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA - CPF: 224.582.391-53 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado

04/02/2026, 17:53

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:50

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:44

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 12:50

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:19

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

11/09/2025, 13:56

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:56

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

11/09/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

22/08/2025, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.

06/08/2025, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 18:18

Recebidos os autos

29/07/2025, 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de impugnação

21/07/2025, 20:02

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 18:55

Juntada de certidão

08/07/2025, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/07/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

08/07/2025, 10:58

Recebidos os autos

08/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 09:32

Recebidos os autos

03/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 08:46

Acórdão

•25/03/2026, 17:43

Despacho

•11/07/2025, 15:44

Despacho

•10/07/2025, 18:55

Decisão

•05/05/2025, 16:32

Decisão

•27/03/2025, 19:09

Sentença

•17/02/2025, 15:53

Decisão

•21/11/2024, 18:34

Decisão

•23/09/2024, 18:30

Despacho

•05/09/2024, 19:26

Decisão

•09/07/2024, 20:29

Decisão

•12/06/2024, 17:33

Decisão

•28/11/2023, 19:17

Decisão

•02/10/2023, 18:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/04/2026, 14:51

Despacho

•17/04/2026, 18:21

Acórdão

•25/03/2026, 17:43

Despacho

•11/07/2025, 15:44

Despacho

•10/07/2025, 18:55

Decisão

•05/05/2025, 16:32

Decisão

•27/03/2025, 19:09

Sentença

•17/02/2025, 15:53

Decisão

•21/11/2024, 18:34

Decisão

•23/09/2024, 18:30

Despacho

•05/09/2024, 19:26

Decisão

•09/07/2024, 20:29

Decisão

•12/06/2024, 17:33

Decisão

•28/11/2023, 19:17

Decisão

•02/10/2023, 18:10

Decisão

•21/06/2023, 17:41

Decisão

•26/05/2023, 16:24

Decisão

•24/04/2023, 19:17