Agravo de Instrumento 0742109-16.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de GLYCE CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742109-16.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: GLYCE CARDOSO AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Glyce Cardoso em face da r. decisão (ID 171836172, na origem) que, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, ajuizada em desfavor de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e Bradesco Saúde S/A, indeferiu requerimento de tutela de urgência que tem por objeto a cobertura e o custeio do tratamento e manutenção da bomba de insulina Medtronic 780G, necessários à continuidade da terapia da Autora. O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 52006738). Em face da aludida decisão monocrática, foi interposto Agravo Interno (ID 52499602) Em consulta ao processo de referência (autos nº 0732663-83.2023.8.07.0001), verifica-se que, em 10/11/2023, foi proferida sentença, na qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial (ID 177776221, na origem). Diante desse cenário, resta evidenciada a perda de interesse recursal da Agravante. Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:49

Prejudicado o recurso

15/01/2024, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de GLYCE CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742109-16.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: GLYCE CARDOSO AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Glyce Cardoso em face da r. decisão (ID 171836172, na origem) que, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, ajuizada em desfavor de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e Bradesco Saúde S/A, indeferiu requerimento de tutela de urgência que tem por objeto a cobertura e o custeio do tratamento e manutenção da bomba de insulina Medtronic 780G, necessários à continuidade da terapia da Autora. O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 52006738). Em face da aludida decisão monocrática, foi interposto Agravo Interno (ID 52499602) Em consulta ao processo de referência (autos nº 0732663-83.2023.8.07.0001), verifica-se que, em 10/11/2023, foi proferida sentença, na qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial (ID 177776221, na origem). Diante desse cenário, resta evidenciada a perda de interesse recursal da Agravante. Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:49

Prejudicado o recurso

15/01/2024, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/10/2023, 13:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de agravo interno

18/10/2023, 10:21

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742109-16.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: GLYCE CARDOSO AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Glyce Cardoso em face da r. decisão (ID 171836172, na origem) q

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 21:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

02/10/2023, 13:10

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 16:00

Decisão

•15/01/2024, 15:49

Despacho

•18/10/2023, 17:08

Despacho

•18/10/2023, 16:12

Decisão

•02/10/2023, 21:55

Decisão

•02/10/2023, 17:33

Agravo

•02/10/2023, 11:52