Execução de Título Extrajudicial 0004396-89.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 128.297,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 10:09

Recebidos os autos

15/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/02/2026, 15:11

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 17:54

Recebidos os autos

02/01/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2024, 18:13

Processo Desarquivado

22/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de MARANO BRAGA BARROS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:59

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 10:09

Recebidos os autos

15/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/02/2026, 15:11

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 17:54

Recebidos os autos

02/01/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2024, 18:13

Processo Desarquivado

22/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de MARANO BRAGA BARROS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de PRIME BRASILIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:59

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004396-89.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIANO SAVIOLI MARTINS EXECUTADO: MARANO BRAGA BARROS, PRIME BRASILIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

22/09/2023, 15:13

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/09/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 15/09/2023

16/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:50

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004396-89.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIANO SAVIOLI MARTINS EXECUTADO: MARANO BRAGA BARROS, PRIME BRASILIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No ID 141888439, a parte autora formulou pedido de extinção da execução, em razão da renúnc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 15:05

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004396-89.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIANO SAVIOLI MARTINS EXECUTADO: MARANO BRAGA BARROS, PRIME BRASILIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DESPACHO No ID 141888439, a parte autora formulou pedido de extinção da execução, em razão da renúncia ao crédito objeto da ação, nos termos do art. 924, IV, do CPC. Na sequência, foi proferida a sentença de extinção, no ID 161625167. A parte ré opôs embargos de declaração no I Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:51

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:13

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:34

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:22

Recebidos os autos

19/06/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:29

Recebidos os autos

31/05/2022, 21:57

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2022, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:39

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Recebidos os autos

26/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:57

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:46

Expedição de Ofício.

17/01/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

20/12/2021, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/12/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:55

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:16

Recebidos os autos

27/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/07/2021, 21:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:29

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Recebidos os autos

16/07/2021, 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de impugnação

16/07/2021, 14:01

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:51

Recebidos os autos

11/07/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/07/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:53

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Recebidos os autos

05/07/2021, 18:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/07/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 13:11

Publicado Despacho em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 15:27

Recebidos os autos

29/06/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:47

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 20:32

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento

15/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:48

Expedição de Alvará.

14/04/2021, 18:45

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2021, 17:52

Juntada de certidão

13/04/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 14:35

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:55

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:41

Recebidos os autos

07/03/2021, 18:30

Decisão interlocutória - indeferimento

07/03/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Recebidos os autos

27/02/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:00

Publicado Despacho em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:35

Recebidos os autos

18/02/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/02/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 22:51

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:46

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

29/01/2021, 15:09

Decisão interlocutória - deferimento

29/01/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/01/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:44

Juntada de certidão

13/07/2020, 12:51

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:06

Recebidos os autos

02/06/2020, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/06/2020, 19:28

Juntada de certidão

01/06/2020, 19:26

Juntada de certidão

15/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:41

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:33

Recebidos os autos

02/03/2020, 22:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/03/2020, 22:48

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2020, 13:16

Recebidos os autos

27/02/2020, 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2020, 07:40

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 07:40

Expedição de Alvará.

18/02/2020, 19:28

Juntada de certidão

17/02/2020, 08:40

Publicado Decisão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:10

Recebidos os autos

10/02/2020, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2020, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/02/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 20:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:29

Publicado Certidão em 10/09/2019.

10/09/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:15

Juntada de certidão

05/09/2019, 18:10

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 19:12

Publicado Decisão em 12/08/2019.

12/08/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:50

Recebidos os autos

07/08/2019, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento

07/08/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 02:37

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/08/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:46

Juntada de certidão

02/08/2019, 13:02

Publicado Decisão em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 02:49

Recebidos os autos

16/07/2019, 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/07/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/07/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:04

Juntada de certidão

10/07/2019, 17:23

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 13:54

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 07:30

Recebidos os autos

27/06/2019, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2019, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2019, 14:07

Juntada de certidão

26/06/2019, 14:06

Juntada de certidão

12/06/2019, 16:22

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/06/2019, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/06/2019, 11:19

Juntada de certidão

11/06/2019, 11:18

Decorrido prazo de JULIANO SAVIOLI MARTINS em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:37

Decorrido prazo de MARANO BRAGA BARROS em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:37

Decorrido prazo de PRIME BRASILIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:27

Publicado Certidão em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 09:15

Juntada de certidão

11/04/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição inicial

11/04/2019, 18:58

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 18:58

Juntada de certidão

04/04/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:57

Documentos

Despacho

•15/02/2026, 10:09

Documento de Comprovação

•19/01/2024, 17:00

Despacho

•02/01/2024, 19:23

Sentença

•16/08/2023, 09:22

Sentença

•16/08/2023, 09:22

Despacho

•18/07/2023, 16:29

Despacho

•18/07/2023, 16:29

Sentença

•05/07/2023, 16:32

Sentença

•05/07/2023, 16:32

Sentença

•19/06/2023, 10:58

Sentença

•19/06/2023, 10:57

Decisão

•31/05/2022, 21:57

Decisão

•31/05/2022, 21:56

Despacho

•26/05/2022, 15:47

Despacho

•26/05/2022, 15:47

Todos os documentos(74)

Despacho

•15/02/2026, 10:09

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•19/06/2023, 10:57

Decisão

•31/05/2022, 21:57

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•31/05/2022, 21:56

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•26/05/2022, 15:47

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•26/05/2022, 15:47

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•20/12/2021, 17:42

Decisão

•20/12/2021, 17:42

Despacho

•27/07/2021, 16:00

Despacho

•27/07/2021, 16:00

Documento de Comprovação

•21/07/2021, 18:17

Documento de Comprovação

•21/07/2021, 18:17

Documento de Comprovação

•20/07/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•20/07/2021, 14:09

Decisão

•16/07/2021, 19:01

Decisão

•16/07/2021, 19:01

Despacho

•14/07/2021, 21:34

Despacho

•11/07/2021, 11:45

Despacho

•11/07/2021, 11:45

Decisão

•05/07/2021, 18:38

Decisão

•05/07/2021, 18:38

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 12:48

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 12:48

Despacho

•01/07/2021, 18:30

Despacho

•01/07/2021, 18:30

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•30/06/2021, 15:27

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•29/06/2021, 19:06

Despacho

•29/06/2021, 19:06

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•15/04/2021, 17:50

Decisão

•15/04/2021, 17:50

Decisão

•07/03/2021, 18:30

Decisão

•07/03/2021, 18:30

Despacho

•27/02/2021, 20:05

Despacho

•27/02/2021, 20:05

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•18/02/2021, 11:14

Despacho

•18/02/2021, 11:14

Decisão

•29/01/2021, 15:09

Decisão

•29/01/2021, 15:09

Decisão

•02/06/2020, 17:24

Decisão

•02/06/2020, 17:23

Decisão

•02/03/2020, 22:48

Decisão

•02/03/2020, 22:48

Decisão

•10/02/2020, 15:13

Decisão

•07/08/2019, 17:42

Decisão

•16/07/2019, 17:45

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Sentença

•10/07/2019, 17:23

Decisão

•27/06/2019, 15:57

Decisão

•11/06/2019, 16:36

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:59

Decisão

•11/04/2019, 18:58

Decisão

•11/04/2019, 18:58

Decisão

•11/04/2019, 18:58

Decisão

•11/04/2019, 18:58

Decisão

•11/04/2019, 18:58

Decisão

•11/04/2019, 18:58