Execução Fiscal 0026600-74.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.974.754,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FERNANDO PARENTE VIEGAS

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO DE MENDONCA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:23

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026600-74.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FAGUNDES MAIA NETO, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA, PAULO DE MENDONCA MAIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 12:36

Todas as movimentações(32)

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 22:28

Decisão

•03/10/2023, 16:38

06/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:23

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026600-74.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FAGUNDES MAIA NETO, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA, PAULO DE MENDONCA MAIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:54

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:36

Recebidos os autos

26/09/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 19:01

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de PAULO DE MENDONCA MAIA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:07

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 22:11

Decisão

•13/09/2023, 22:54

Despacho

•27/09/2022, 11:07

Despacho

•26/09/2022, 17:36