Execução Fiscal 0030382-91.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.318,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

FABIANA MEDEIROS CASTRO

OAB/DF 43461·CPF·Representa: Réu

CLOVIS POLO MARTINEZ

OAB/DF 12701·CPF·Representa: Réu

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 49285·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CONDOMINIO SAO MATEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 18:11

Transitado em Julgado em 07/11/2025

03/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 23:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Publicado Certidão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:28

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2024, 02:56

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:18

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 18:11

Transitado em Julgado em 07/11/2025

03/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:25

Sentença

•17/06/2024, 17:33

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 23:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:13

Publicado Certidão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:28

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2024, 02:56

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 16/07/2024

07/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 17:33

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:45

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:23

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030382-91.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO SAO MATEUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. Os embargos à execução foram julgados em definitivo (ID 176729464). As partes litigam sobre os valores a serem liberados após o julgamento da mencionada demanda.

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO SAO MATEUS - CNPJ: 02.415.137/0001-32 (EXECUTADO)

31/10/2023, 14:58

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:16

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030382-91.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO SAO MATEUS C E R T I D Ã O Nos termos do segundo parágrafo do Despacho de ID. 137013260, faço intimar a parte executada para que se manifeste acerca da petição fazendária. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificaç Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:10

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:59

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:32

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:16

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:47

Juntada de certidão

24/08/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 04:24

Decisão

•03/11/2023, 15:16

Decisão

•31/10/2023, 14:58

Anexo

•30/10/2023, 14:42

Despacho

•28/09/2023, 15:33

Despacho

•04/07/2023, 13:59

Despacho

•26/06/2023, 14:57

Sentença

•02/12/2020, 14:47

Sentença

•24/08/2020, 17:23