Execução Fiscal 0070660-22.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.420,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

BRENO GRUBE PEREIRA

OAB/DF 31434·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO

OAB/DF 52098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VICENTE SILVA PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:50

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:24

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:13

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:36

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 07:28

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:50

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:13

Sentença

•11/12/2025, 18:13

17/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:24

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:13

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:36

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 12:46

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 15:07

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:26

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:21

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070660-22.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENTE SILVA PESSOA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070660-22.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENTE SILVA PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) deved Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:34

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:36

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:03

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:35

Determinado o arquivamento

26/08/2022, 19:35

Recebidos os autos

26/08/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:47

Juntada de certidão

25/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de VICENTE SILVA PESSOA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 22:01

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 06:51

Sentença

•11/12/2025, 18:13

Despacho

•10/09/2024, 00:07

Decisão

•03/10/2023, 16:34

Decisão

•13/09/2023, 22:54

Decisão

•26/08/2022, 19:35