FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO
CPF
Autor
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA
Terceiro
ASSEFAZ
Terceiro
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor
GREIK BRAGA CAMPOS
OAB/DF 49256·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA
OAB/DF 50704·CPF·Representa: Autor
ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE
OAB/DF 33350·CPF·Representa: Autor
MARCELA CRISTINA TODESCHINI MELLO
OAB/DF 53211·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/07/2022, 13:43
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 13:43
Transitado em Julgado em 28/07/2022
29/07/2022, 13:42
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022, 00:08
Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022, 00:06
Publicado Ementa em 05/07/2022.
07/07/2022, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022, 07:52
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: 102.487.221-15 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2022, 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022, 17:14
Recebidos os autos
22/06/2022, 22:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
15/03/2022, 12:52
Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: 102.487.221-15 (EMBARGADO) em 14/03/2022.
15/03/2022, 12:52
Documentos
Acórdão
•30/06/2022, 23:16
Ato Ordinatório
•03/03/2022, 12:46
27/07/2022, 00:06
Publicado Ementa em 05/07/2022.
07/07/2022, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022, 07:52
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 13:55
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: 102.487.221-15 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2022, 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022, 17:14
Recebidos os autos
22/06/2022, 22:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
15/03/2022, 12:52
Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: 102.487.221-15 (EMBARGADO) em 14/03/2022.
15/03/2022, 12:52
Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.
07/03/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022, 02:15
Recebidos os autos
25/02/2022, 22:25
Juntada de ato ordinatório
25/02/2022, 22:25
Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
01/02/2022, 09:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2022, 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2022, 16:35
Publicado Ementa em 09/12/2021.
09/12/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 13:53
Recebidos os autos
06/12/2021, 13:52
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e provido
01/12/2021, 23:32
Conhecido o recurso de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: 102.487.221-15 (APELANTE) e provido em parte
01/12/2021, 23:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021, 21:25
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2021, 16:27
Recebidos os autos
28/10/2021, 12:23
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/08/2021, 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
05/04/2021, 12:08
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)