Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724562-57.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO

OAB/DF 11869·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF 53939·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

06/12/2024, 19:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

06/12/2024, 19:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 15:05

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 19:03

Despacho

•25/09/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/09/2024, 13:30

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024, 19:47

Decorrido prazo de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024, 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:00

Recurso Especial não admitido

14/08/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 15:23

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 15:02

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:50

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:26

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/07/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:33

Juntada de certidão

23/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:18

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: 004.880.381-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: 128.606.621-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/05/2024, 12:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 23:22

Publicado Ementa em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:20

Conhecido o recurso de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA - CPF: 768.343.361-68 (APELANTE) e provido

25/04/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:36

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

06/03/2024, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:04

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•03/09/2024, 19:47

Decisão

•14/08/2024, 11:46

Decisão

•14/08/2024, 08:00

Outros Documentos

•22/07/2024, 21:06

Acórdão

•28/06/2024, 19:37

Acórdão

•30/04/2024, 17:27

Decisão

•23/02/2024, 16:29

Despacho

•30/01/2024, 10:22

Decisão

•16/01/2024, 11:15

Sentença

•27/11/2023, 11:49

Despacho

•31/10/2023, 22:14

Despacho

•23/08/2023, 21:35

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 19:03

Despacho

•25/09/2024, 08:11

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•03/09/2024, 19:47

Decisão

•14/08/2024, 11:46

Decisão

•14/08/2024, 08:00

Outros Documentos

•22/07/2024, 21:06

Acórdão

•28/06/2024, 19:37

Acórdão

•30/04/2024, 17:27

Decisão

•23/02/2024, 16:29

Despacho

•30/01/2024, 10:22

Decisão

•16/01/2024, 11:15

Sentença

•27/11/2023, 11:49

Despacho

•31/10/2023, 22:14

Despacho

•23/08/2023, 21:35

Despacho

•27/07/2023, 16:15

Despacho

•21/07/2023, 17:36

Despacho

•18/07/2023, 18:48

Decisão

•24/06/2023, 13:11

Decisão

•20/06/2023, 09:48

Outros Documentos

•15/06/2023, 18:12

Decisão

•14/06/2023, 16:09

Outros Documentos

•12/06/2023, 18:15

Outros Documentos

•12/06/2023, 18:15

Outros Documentos

•12/06/2023, 18:15