Embargos de Declaração Cível 0726158-76.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.466,76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RONIVALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Autor

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM 15899·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Autor

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM 15899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RONIVALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO

Terceiro

SPENCER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

RONIVALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Autor

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM 15899·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Autor

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM 15899·CPF·Representa: Réu

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 97822·CPF·Representa: Réu

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662·CPF·Representa: Réu

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG 130841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 21:06

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:17

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 23:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e FUNDAÇÃO CESGRANRIO - CNPJ: 42.270.181/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:08

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 21:06

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 17:13

Despacho

•22/07/2024, 15:27

05/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:17

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 23:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e FUNDAÇÃO CESGRANRIO - CNPJ: 42.270.181/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024, 15:56

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 19:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 19:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:03

Recebidos os autos

19/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de RONIVALDO ARAUJO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 08:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/06/2024, 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:05

Conhecido o recurso de RONIVALDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 720.893.501-72 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 14:09

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CESGRANRIO - CNPJ: 42.270.181/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2024, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 16:53

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/03/2024, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2024, 14:17

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/02/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 13:52

Despacho

•19/07/2024, 10:03

Acórdão

•16/06/2024, 01:51

Decisão

•31/01/2024, 17:37

Sentença

•17/11/2023, 15:05

Decisão

•16/10/2023, 20:22

Sentença

•03/10/2023, 14:41

Decisão

•14/09/2023, 15:34

Decisão

•23/06/2023, 14:43