Embargos de Declaração Cível 0023392-38.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 737.594,91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

SINARA CRUZ DE SA DO CARMO

CPF

Autor

WILTON RODRIGUES DO CARMO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE

OAB/DF 74589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SINARA CRUZ DE SA DO CARMO

CPF

Autor

WILTON RODRIGUES DO CARMO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

JUCELINO LIMA SOARES

CPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SHOPPING SHOW E EVENTOS LTDA.

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE

OAB/DF 74589·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA

OAB/DF 66193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de WILTON RODRIGUES DO CARMO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SINARA CRUZ DE SA DO CARMO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/03/2026, 11:20

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:38

Despacho

•17/03/2026, 15:27

03/04/2026, 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de WILTON RODRIGUES DO CARMO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SINARA CRUZ DE SA DO CARMO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/03/2026, 11:20

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 09:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 20:10

Publicado Ementa em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES - CPF: 057.127.261-49 (APELANTE) e provido

02/03/2026, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2026, 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2026, 02:13

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:32

Deliberado em Sessão - Retirado

22/01/2026, 23:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 23:03

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:11

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2025, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2025, 17:49

Recebidos os autos

30/11/2025, 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/08/2025, 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 13:08

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 12:49

Acórdão

•02/03/2026, 19:44

Despacho

•30/07/2025, 16:32

Decisão

•09/07/2025, 13:12

Sentença

•10/06/2025, 13:14

Sentença

•22/05/2025, 16:46

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 18:51

Despacho

•14/04/2025, 16:48

Despacho

•21/03/2025, 21:32

Despacho

•17/02/2025, 10:24

Despacho

•28/10/2024, 17:16

Decisão

•29/09/2024, 19:45

Decisão

•04/09/2024, 07:53

Despacho

•02/07/2024, 21:25

Todos os documentos(62)

Despacho

•17/03/2026, 15:38

Despacho

•17/03/2026, 15:27

Acórdão

•02/03/2026, 19:44

Despacho

•30/07/2025, 16:32

Decisão

•09/07/2025, 13:12

Sentença

•10/06/2025, 13:14

Sentença

•22/05/2025, 16:46

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 18:51

Despacho

•14/04/2025, 16:48

Despacho

•21/03/2025, 21:32

Despacho

•17/02/2025, 10:24

Despacho

•28/10/2024, 17:16

Decisão

•29/09/2024, 19:45

Decisão

•04/09/2024, 07:53

Despacho

•02/07/2024, 21:25

Decisão

•24/06/2024, 14:43

Decisão

•03/04/2024, 14:48

Decisão

•13/03/2024, 13:38

Decisão

•28/02/2024, 18:33

Decisão

•28/09/2023, 14:51

Decisão

•15/09/2023, 13:37

Decisão

•28/08/2023, 15:27

Despacho

•14/08/2023, 20:28

Decisão

•18/07/2023, 18:54

Decisão

•28/06/2023, 11:04

Despacho

•05/06/2023, 23:44

Decisão

•04/05/2023, 13:55

Decisão

•28/04/2023, 14:29

Decisão

•05/04/2023, 14:21

Decisão

•27/03/2023, 13:28

Decisão

•16/02/2023, 13:42

Decisão

•12/02/2023, 11:51

Decisão

•13/12/2022, 19:13

Decisão

•21/11/2022, 17:41

Decisão

•26/10/2022, 19:30

Decisão

•06/10/2022, 15:15

Despacho

•21/09/2022, 12:27

Despacho

•24/08/2022, 13:14

Anexo

•15/02/2022, 20:46

Anexo

•15/02/2022, 20:46

Anexo

•15/02/2022, 20:46

Despacho

•06/07/2021, 15:25

Despacho

•29/06/2021, 10:45

Despacho

•07/05/2021, 18:44

Decisão

•05/05/2021, 17:41

Decisão

•08/04/2021, 18:00

Decisão

•09/03/2021, 19:15

Despacho

•25/02/2021, 14:36

Decisão

•29/01/2021, 15:32

Documento de Comprovação

•28/01/2021, 15:22

Despacho

•28/09/2020, 17:54

Despacho

•22/09/2020, 10:17

Decisão

•05/03/2020, 11:55

Decisão

•18/02/2020, 14:37

Decisão

•04/02/2020, 14:16

Despacho

•22/01/2020, 15:59

Decisão

•25/03/2019, 14:58

Decisão

•25/03/2019, 14:58

Sentença de Embargos à Execução

•25/03/2019, 14:58

Decisão

•25/03/2019, 14:58

Decisão

•25/03/2019, 14:58

Decisão

•25/03/2019, 14:58