Procedimento Comum Cível 0728766-18.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

JULIO CESAR FERREIRA

CPF 079.***.***-03

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA

CPF 001.***.***-88

Autor

GILSON BARBOSA NUNES

CPF 151.***.***-70

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NIELSEN ROCHA RIBEIRO

CPF 855.***.***-04

Autor

MARCOS AURELIO REIS DE FARIAS

CPF 705.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

OAB/DF 35297•Representa: ATIVO

ELAINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 58830•Representa: ATIVO

MURILO BOUZADA DE BARROS

OAB/DF 11467•Representa: PASSIVO

FERNANDO JORGETO DA SILVA

OAB/DF 65147•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:53

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728766-18.2021.8.07.0001. REQUERENTE: GILSON BARBOSA NUNES, JULIO CESAR FERREIRA, MARCOS AURELIO REIS DE FARIAS, NIELSEN ROCHA RIBEIRO, RAFAEL DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Sup Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 15:29

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO SELETIVO INTERNO. CEB-IPES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO COMPROVADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Somente são cabíveis os embargos de declaração quando a decisão incorrer em ambiguidade, obscuridade, contradição e/ou omissão sobre ponto relevante, ou, ainda, consoante construção jurisprudencial, diante de erro material. Por sua vez, em caso de acolhimen

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/05/2023, 15:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:13

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 19:14

Despacho

•09/08/2023, 19:45

Acórdão

•14/07/2023, 18:42

Sentença

•08/03/2023, 17:56

Sentença

•08/03/2023, 17:56

Decisão

•05/12/2022, 10:12

Decisão

•05/12/2022, 10:12

Petição

•19/10/2022, 13:54

Decisão

•14/10/2022, 16:00

Decisão

•16/09/2022, 14:17

Decisão

•16/09/2022, 14:17

Decisão

•24/08/2022, 13:31

Decisão

•24/08/2022, 13:31

Decisão

•03/05/2022, 14:27

Decisão

•20/02/2022, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h