Execução Fiscal 0030598-50.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 782,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:29

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:29

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:39

Decisão

•10/02/2026, 15:39

10/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:29

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:29

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 14:17

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 12:20

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:24

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 12:51

Recebidos os autos

17/08/2022, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 20:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:01

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 23:58

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030598-50.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF. Renunciou, portanto, às defesas trazidas. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 18:23

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:23

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 19:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2020, 16:57

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

03/09/2020, 13:09

Recebidos os autos

03/09/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:31

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:30

Recebidos os autos

29/07/2020, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição

02/06/2020, 19:14

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

14/05/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 14:27

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:26

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 11:41

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:59

Publicado Certidão em 01/10/2019.

01/10/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:29

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 08:39

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•08/09/2023, 13:14

Decisão

•17/08/2022, 12:51

Decisão

•23/02/2021, 13:56

Decisão

•22/02/2021, 18:23

Decisão

•03/09/2020, 17:51

Decisão

•03/09/2020, 13:08

Despacho

•20/02/2020, 16:19