Embargos de Declaração Cível 0701049-31.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 768.432,15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

THALES MAIA TEIXEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

SANTA LUCIA

Terceiro

RAFAEL OLIVEIRA GALVAO

CPF

Reu

HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES

OAB/DF 73153·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS

OAB/DF 72634·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO

OAB/DF 61406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

THALES MAIA TEIXEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

SANTA LUCIA

Terceiro

RAFAEL OLIVEIRA GALVAO

CPF

Reu

HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

Reu

JOAO LUIZ SILVA DA SILVA

CPF

Reu

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(13)

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES

OAB/DF 73153·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS

OAB/DF 72634·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO

OAB/DF 61406·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DIAS DE ABREU

OAB/DF 38921·CPF·Representa: Réu

WALDIR DIAS DE ABREU

OAB/MG 102291·CPF·Representa: Réu

ISABELLA GONDIM DE ABREU

OAB/DF 71039·CPF·Representa: Réu

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

OAB/DF 51731·CPF·Representa: Réu

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/DF 45139·CPF·Representa: Réu

LUCAS SOARES OLIVEIRA

OAB/DF 66282·CPF·Representa: Réu

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Réu

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 20:02

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/04/2026, 15:29

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 10:12

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:07

Despacho

•17/04/2026, 14:02

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 20:02

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/04/2026, 15:29

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 10:12

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA - CPF: 424.714.000-00 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2026, 09:56

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestações

13/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado

05/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 18:14

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

09/10/2025, 12:22

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 16:32

Indeferido o pedido de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 445.631.160-68 (APELANTE)

06/10/2025, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/10/2025, 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestações

03/09/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:26

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 17:27

Recebidos os autos

12/08/2025, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2025, 14:36

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 00:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/11/2024, 13:06

Decorrido prazo de VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SILVA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Recebidos os autos

31/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

07/05/2024, 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2024, 18:31

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 18:32

Acórdão

•30/03/2026, 19:48

Decisão

•07/10/2025, 12:38

Decisão

•06/10/2025, 16:32

Despacho

•14/01/2025, 14:50

Despacho

•08/01/2025, 16:05

Despacho

•04/11/2024, 14:27

Despacho

•31/10/2024, 12:54

Sentença

•30/01/2024, 15:21

Sentença

•07/12/2023, 15:15

Despacho

•25/07/2023, 17:19

Despacho

•27/06/2023, 17:39

Decisão

•23/06/2023, 15:36

Despacho

•13/06/2023, 17:56

Todos os documentos(51)

Despacho

•17/04/2026, 15:07

Despacho

•17/04/2026, 14:02

Acórdão

•30/03/2026, 19:48

Decisão

•07/10/2025, 12:38

Decisão

•06/10/2025, 16:32

Despacho

•14/01/2025, 14:50

Despacho

•08/01/2025, 16:05

Despacho

•04/11/2024, 14:27

Despacho

•31/10/2024, 12:54

Sentença

•30/01/2024, 15:21

Sentença

•07/12/2023, 15:15

Despacho

•25/07/2023, 17:19

Despacho

•27/06/2023, 17:39

Decisão

•23/06/2023, 15:36

Despacho

•13/06/2023, 17:56

Decisão

•06/06/2023, 17:22

Decisão

•26/05/2023, 15:56

Despacho

•23/05/2023, 16:01

Decisão

•11/05/2023, 16:49

Outros Documentos

•04/05/2023, 21:00

Outros Documentos

•04/05/2023, 21:00

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:02

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 11:02

Petição

•13/04/2023, 21:20

Despacho

•10/04/2023, 17:18

Despacho

•03/04/2023, 18:03

Decisão

•20/03/2023, 17:02

Despacho

•16/02/2023, 17:25

Despacho

•06/12/2022, 13:43

Decisão

•09/06/2022, 13:47

Decisão

•02/06/2022, 17:42

Despacho

•19/05/2022, 10:41

Despacho

•05/05/2022, 17:19

Despacho

•06/04/2022, 17:27

Despacho

•01/04/2022, 15:59

Despacho

•17/03/2022, 14:00

Decisão

•07/03/2022, 11:44

Decisão

•03/02/2022, 18:17

Decisão

•16/12/2021, 15:09

Despacho

•25/11/2021, 15:28

Decisão

•25/10/2021, 17:41

Despacho

•06/10/2021, 18:33

Decisão

•05/10/2021, 16:49

Decisão

•02/09/2021, 14:37

Despacho

•18/08/2021, 17:35

Despacho

•25/06/2021, 16:11

Decisão

•20/05/2021, 17:00

Despacho

•17/05/2021, 11:28

Despacho

•05/04/2021, 16:03

Decisão

•22/01/2021, 13:38

Decisão

•18/01/2021, 17:21