Execução Fiscal 0003258-15.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 42.747,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:55

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 07:48

Recebidos os autos

06/02/2024, 07:48

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 18:23

Decisão

•18/11/2025, 18:23

18/11/2025, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:55

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 07:48

Recebidos os autos

06/02/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003258-15.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:59

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/02/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 15:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:06

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 14:35

Recebidos os autos

18/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2020, 16:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:35

Recebidos os autos

17/06/2020, 16:12

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2020, 16:12

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição

04/05/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 19:41

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

16/04/2020, 19:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 19:39

Juntada de certidão

16/04/2020, 19:39

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 22:51

Decisão

•06/02/2024, 07:48

Decisão

•23/02/2021, 13:59

Decisão

•22/02/2021, 18:23

Anexo

•22/02/2021, 17:06

Despacho

•18/09/2020, 16:57

Despacho

•18/09/2020, 14:35

Decisão

•24/06/2020, 15:15

Decisão

•17/06/2020, 16:12

Despacho

•20/02/2020, 16:16