Procedimento Comum Cível 0706213-79.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:24

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE MELO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:18

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:24

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE MELO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:18

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:37

Juntada de certidão

19/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 11:37

Recebidos os autos

18/06/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 19:21

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 01:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/01/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:25

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 05:26

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706213-79.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JOSEFA GONCALVES DA HORA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DE MELO COSTA, MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA, MANUEL ALVES DE MELO, ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO, CICERO ALVES DE MELO, SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA, FRANCISCA ALVES DE MELO, FRANCISCO PEDRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os RÉUS MARIA DE FÁTIMA DE MELO COSTA, CÍCERO ALVES DE MELO e ALEXANDRINA ALVES DA CONCEIÇÃO apresentaram manifestação/contestação, com anuência do pedido, tempestivamente - ID 187778734. Certifico e dou fé que os RÉUS SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA e FRANCISCO PEDRO DE SOUZA apresentaram contestação, com anuência do pedido, tempestivamente - ID 191828187. Certifico, ainda que, MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA; MANUEL ALVES DE MELO e FRANCISCA ALVES DE MELO, embora citados (ID 174622161; ID 16822158; ID 168366175), não apresentaram contestação, do que me consta. Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pelos réus, sob pena de preclusão. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos. Samambaia - DF, 15/04/2024 VANESSA CUNHA DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450)

17/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:57

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2024, 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2024, 02:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE MELO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE MELO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706213-79.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JOSEFA GONCALVES DA HORA HERDEIRO: MARIA DE FATIMA DE MELO COSTA, MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA, MANUEL ALVES DE MELO, ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO, CICERO ALVES DE MELO, SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA, FRANCISCA ALVES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Certifique-se o esgotamento de endereços conhecidos da ré SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA e prossiga-se na forma do item 1.6.1. da decisão de id n.158834143. 2. Sem prejuízo, intimem-se os réus para que apresentem contestação. Prazo: 15 (quinze) dias Documento datado e assinado eletronicamente. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

15/12/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 21:47

Deferido o pedido de JOSEFA GONCALVES DA HORA - CPF: 286.046.361-53 (REQUERENTE).

15/12/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/12/2023, 16:17

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:15

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:49

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706213-79.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JOSEFA GONCALVES DA HORA HERDEIRO: MARIA DE FATIMA DE MELO COSTA, MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA, MANUEL ALVES DE MELO, ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO, CICERO ALVES DE MELO, SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA, FRANCISCA ALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as seguintes partes requeridas foram citadas: - MARIA DE FATIMA DE MELO COSTA - ID 167633032; - MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA - ID 174622161; - MANUEL ALVES DE MELO - ID 16822158; - ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO - ID 173517033; - CICERO ALVES DE MELO - ID 171586683; - FRANCISCA ALVES DE MELO - ID 168366175. Certifico, outrossim, que o mandado referente à requerida SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA retornou com diligência infrutífera, conforme ID 172668792. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Sem prejuízo, ante as habilitações de IDs 168670949, 173752093 e 173275594, faço vista dos autos para manifestação da Defensoria Pública no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 13:48:28. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de JOSEFA GONCALVES DA HORA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706213-79.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JOSEFA GONCALVES DA HORA HERDEIRO: MARIA DE FATIMA DE MELO COSTA, MARIA RODRIGUES DE MELO LIMA, MANUEL ALVES DE MELO, ALEXANDRINA ALVES DA CONCEICAO, CICERO ALVES DE MELO, SEBASTIANA ALVES DE MELO SOUZA, FRANCISCA ALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Desentranhado o documento

04/10/2023, 16:11

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:56

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2023, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/09/2023, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE MELO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE MELO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2023, 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2023, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/08/2023, 01:58

Juntada de citação

04/08/2023, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 12:42

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:50

Outras decisões

16/05/2023, 18:07

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/04/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•19/06/2025, 11:37

Sentença

•18/06/2025, 19:21

Sentença

•18/06/2025, 19:21

Decisão

•05/12/2024, 12:24

Decisão

•05/12/2024, 12:24

Decisão

•15/12/2023, 21:47

Decisão

•15/12/2023, 21:47

Decisão

•16/05/2023, 18:07