Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707458-81.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Terceiro

JEISIANY TOMAS FREIRE

Terceiro

WILLIAM LIMA BOAVENTURA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

STEPHANIE MOIRA BRAUNA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSISTENTE DE ACUSACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JEISIANY TOMAS FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM LIMA BOAVENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

KELI MARCOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/02/2024, 13:17

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2024, 18:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:12

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/01/2024, 14:44

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/02/2024, 13:17

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2024, 18:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 14:33

Despacho

•25/01/2024, 14:12

20/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:12

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/01/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/01/2024, 14:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2024, 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/12/2023, 14:13

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de agravo

18/12/2023, 11:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023, 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023, 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:22

Recurso Especial não admitido

06/12/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 12:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 21/10/2023

24/10/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 23:57

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 18:32

Publicado Ementa em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:17

Conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA - CPF: 017.364.351-59 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2023, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 15:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 08:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

22/08/2023, 18:04

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

06/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:36

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

29/06/2023, 10:14

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

26/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:10

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

12/06/2023, 18:18

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:18

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 16:29

Manifestação do MPDFT

•20/12/2023, 14:13

Agravo

•18/12/2023, 11:18

Decisão

•12/12/2023, 11:46

Decisão

•06/12/2023, 17:22

Acórdão

•03/10/2023, 17:57

Decisão

•05/05/2023, 18:56

Sentença

•24/04/2023, 16:51

Decisão

•17/11/2022, 14:48

Decisão

•16/11/2022, 17:35

Decisão

•11/11/2022, 16:59

Decisão

•16/08/2022, 13:39

Decisão

•09/08/2022, 17:24

Despacho

•19/07/2022, 15:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/02/2024, 14:33

Despacho

•25/01/2024, 14:12

Manifestação do MPDFT

•20/12/2023, 14:13

Agravo

•18/12/2023, 11:18

Decisão

•12/12/2023, 11:46

Decisão

•06/12/2023, 17:22

Acórdão

•03/10/2023, 17:57

Decisão

•05/05/2023, 18:56

Sentença

•24/04/2023, 16:51

Decisão

•17/11/2022, 14:48

Decisão

•16/11/2022, 17:35

Decisão

•11/11/2022, 16:59

Decisão

•16/08/2022, 13:39

Decisão

•09/08/2022, 17:24

Despacho

•19/07/2022, 15:17

Decisão

•14/06/2022, 18:34