Procedimento Comum Cível 0720712-29.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0720712-29.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:35

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:45

Juntada de certidão

19/05/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

10/05/2024, 16:11

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de FERNANDA FELICIANO TATSCH em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:42

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0720712-29.2022.8.07.0001. AUTOR: FERNANDA FELICIANO TATSCH REU: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 22/04/2024, conforme certidão de ID. 194205726, fl. 12. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. Cumpre salientar que, em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 129916457), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 24/04/2024. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 15:41

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:29

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/04/2024, 17:27

Despacho

•07/11/2023, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0720712-29.2022.8.07.0001. AUTOR: FERNANDA FELICIANO TATSCH REU: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 22/04/2024, conforme certidão de ID. 194205726, fl. 12. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. Cumpre salientar que, em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 129916457), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 24/04/2024. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FERNANDA FELICIANO TATSCH em 07/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Recebidos os autos

Todas as movimentações(68)