Procedimento Comum Cível 0740099-98.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

31/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:34

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2025, 16:07

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:52

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 06:34

Sentença

•27/01/2025, 06:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

31/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:34

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 14:28

Recebidos os autos

27/01/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:04

Outras decisões

09/12/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

29/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:18

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740099-98.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA CASEMBRAPA AGRAVADA: M. Y. M. Y. REPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIANA DE MEDEIROS REIS DESPACHO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA CASEMBRAPA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que que o acórdão recorrido não está em consonância com o entendimento da Corte Superior. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Outrossim, em petição de ID nº 54228675, a recorrente requer a retificação do agravo de ID nº 54223161. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Indefiro o requerimento formulado porquanto, em razão da preclusão consumativa, não há como renovar o exercício da referida faculdade processual, devendo ser analisado somente o recurso de ID. nº 54223161. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740099-98.2020.8.07.0001. RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA RECORRIDO: M. Y. M. Y. REPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIANA DE MEDEIROS REIS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740099-98.2020.8.07.0001. RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA CASEMBRAPA RECORRIDA: M. Y. M. Y. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. M. R. DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdã

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740099-98.2020.8.07.0001. RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA RECORRIDO: M. Y. M. Y. REPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIANA DE MEDEIROS REIS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 3 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2021, 17:50

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARINA YUMI MEDEIROS YAMASAKI em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de apelação

30/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2021, 10:19

Publicado Sentença em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Publicado Sentença em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

04/08/2021, 17:54

Julgado improcedente o pedido

04/08/2021, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/06/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:28

Recebidos os autos

19/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/04/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:10

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:38

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de réplica

25/02/2021, 22:05

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 19:03

Recebidos os autos

03/02/2021, 19:03

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/01/2021, 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2021, 13:02

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2020, 19:17

Recebidos os autos

07/12/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 19:59

Decisão

•09/12/2024, 19:04

Decisão

•09/12/2024, 19:04

Decisão de Tribunais Superiores

•06/11/2024, 16:27

Despacho

•19/02/2024, 22:18

Agravo

•06/12/2023, 15:14

Decisão

•08/11/2023, 00:50

Acórdão

•31/08/2023, 19:57

Despacho

•05/05/2023, 21:14

Acórdão

•03/04/2023, 18:41

Despacho

•11/11/2022, 16:05

Sentença

•04/08/2021, 18:09

Sentença

•04/08/2021, 17:54

Despacho

•20/05/2021, 15:40

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/01/2025, 06:34

Sentença

•27/01/2025, 06:34

Decisão

•09/12/2024, 19:04

Decisão

•09/12/2024, 19:04

Decisão de Tribunais Superiores

•06/11/2024, 16:27

Despacho

•19/02/2024, 22:18

Agravo

•06/12/2023, 15:14

Decisão

•08/11/2023, 00:50

Acórdão

•31/08/2023, 19:57

Despacho

•05/05/2023, 21:14

Acórdão

•03/04/2023, 18:41

Despacho

•11/11/2022, 16:05

Sentença

•04/08/2021, 18:09

Sentença

•04/08/2021, 17:54

Despacho

•20/05/2021, 15:40

Despacho

•19/05/2021, 11:28

Despacho

•07/04/2021, 19:10

Despacho

•03/02/2021, 19:47

Despacho

•03/02/2021, 19:03

Outros Documentos

•01/02/2021, 16:57

Decisão

•09/12/2020, 14:46

Decisão

•07/12/2020, 20:14

Decisão

•07/12/2020, 19:17