Recurso Especial 0744412-68.2021.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0744412-68.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263075/2026 - EDcl no REsp 2155309/DF

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297110/2026

30/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 297110/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 263075/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263075/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263075/2026

20/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 263075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido o recurso de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2024, 17:19

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263075/2026 - EDcl no REsp 2155309/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297110/2026

Protocolizada Petição 297110/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 263075/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263075/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263075/2026

Protocolizada Petição 263075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(22)