Baixa Definitiva
07/04/2026, 21:10Expedição de Certidão.
26/03/2026, 17:39Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 23:52Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 23:52Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 10:41Publicado Ementa em 25/02/2026.
26/02/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 02:15Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
06/02/2026, 15:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 13:40Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 17:14Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2025, 17:13Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2025, 16:37Recebidos os autos
04/12/2025, 15:37Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/11/2025, 14:56Decorrido prazo de E F TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:17