Procedimento Comum Cível 0706062-86.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

ZILDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DUARTE ABIORANA

OAB/DF 49232·CPF·Representa: Réu

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA

OAB/DF 64841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ZILDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

IHBDF

Terceiro

IGESDF

Terceiro

(IHBDF)

Terceiro

HOSPITAL DE BASE

Terceiro

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

CNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

17/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:04

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(214)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

17/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 12:04

Sentença

•23/05/2025, 12:00

09/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:04

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/05/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:00

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:30

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:53

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:49

Outras decisões

13/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de laudo

30/03/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

17/03/2025, 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 06:41

Juntada de certidão

17/02/2025, 06:40

Juntada de Petição de laudo

16/02/2025, 16:26

Desentranhado o documento

07/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:36

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:35

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/01/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:55

Juntada de certidão

17/01/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:08

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:34

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:10

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:34

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:28

Outras decisões

04/12/2024, 12:40

Recebidos os autos

04/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

02/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 23:04

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:36

Nomeado perito

13/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:51

Nomeado perito

09/10/2024, 18:43

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

08/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2024, 12:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:22

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2024, 13:58

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:51

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:36

Nomeado perito

28/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/08/2024, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:30

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72 (REQUERIDO).

26/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de especificação de provas

25/07/2024, 10:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/07/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:51

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706062-86.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ZILDA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL interpôs Agravo de Instrumento n. 0743996-35.2023.8.07.0000 em face da decisão saneadora. Pugnou pelo Juízo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:37

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de especificação de provas

11/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706062-86.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ZILDA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória proposta por ZILDA MARIA SILVA DE ALMEIDA em face do DISTRITO FEDERAL. Alerta, inicialmente, qu

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:13

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

28/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 09:55

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

21/09/2023, 11:58

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 21:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:47

Mandado devolvido dependência

18/08/2023, 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:14

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:29

Embargos de declaração acolhidos

14/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:51

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 06:50

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:50

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

18/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:46

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDA MARIA DA SILVA - CPF: 398.211.531-00 (REQUERENTE).

30/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

28/05/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 19:21

Decisão

•13/05/2025, 16:53

Decisão

•13/05/2025, 16:49

Decisão

•18/03/2025, 16:19

Despacho

•21/01/2025, 15:36

Despacho

•21/01/2025, 15:35

Despacho

•21/01/2025, 13:59

Decisão

•09/01/2025, 10:08

Decisão

•08/01/2025, 17:34

Decisão

•12/12/2024, 16:34

Decisão

•05/12/2024, 07:28

Decisão

•04/12/2024, 12:40

Decisão

•13/11/2024, 16:36

Decisão

•09/10/2024, 18:51

Todos os documentos(38)

Sentença

•23/05/2025, 12:04

Sentença

•23/05/2025, 12:00

Decisão

•13/05/2025, 16:53

Decisão

•13/05/2025, 16:49

Decisão

•18/03/2025, 16:19

Despacho

•21/01/2025, 15:36

Despacho

•21/01/2025, 15:35

Despacho

•21/01/2025, 13:59

Decisão

•09/01/2025, 10:08

Decisão

•08/01/2025, 17:34

Decisão

•12/12/2024, 16:34

Decisão

•05/12/2024, 07:28

Decisão

•04/12/2024, 12:40

Decisão

•13/11/2024, 16:36

Decisão

•09/10/2024, 18:51

Decisão

•09/10/2024, 18:43

Decisão

•25/09/2024, 17:22

Decisão

•28/08/2024, 18:51

Decisão

•28/08/2024, 17:36

Decisão

•26/07/2024, 17:25

Decisão

•26/07/2024, 14:35

Despacho

•16/07/2024, 08:01

Despacho

•15/07/2024, 16:50

Decisão

•08/11/2023, 12:37

Decisão

•08/11/2023, 11:52

Decisão

•04/10/2023, 08:13

Decisão

•03/10/2023, 17:26

Despacho

•24/09/2023, 09:55

Despacho

•21/09/2023, 16:23

Decisão

•15/08/2023, 10:14

Decisão

•14/08/2023, 18:29

Despacho

•03/08/2023, 14:42

Despacho

•02/08/2023, 18:51

Decisão

•21/07/2023, 06:50

Decisão

•20/07/2023, 15:54

Despacho

•18/07/2023, 19:22

Despacho

•18/07/2023, 17:50

Decisão

•30/05/2023, 17:05