Embargos de Declaração Cível 0709952-26.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 209.508,18

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA HELENA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MILENA SALVADOR BONAFE

OAB/SP 421743·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS

OAB/DF 9308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA HELENA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

EUCLIDES DE SOUZA MOREIRA FILHO

CPF

Reu

LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MILENA SALVADOR BONAFE

OAB/SP 421743·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS

OAB/DF 9308·CPF·Representa: Autor

MILENA SALVADOR BONAFE

OAB/SP 421743·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS

OAB/DF 9308·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso de VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA - CPF: 455.929.500-04 (EMBARGANTE) e não-provido

08/11/2024, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•21/11/2024, 16:26

Acórdão

•11/11/2024, 23:42

14/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso de VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA - CPF: 455.929.500-04 (EMBARGANTE) e não-provido

08/11/2024, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

20/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 14:41

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:38

Juntada de despacho

05/09/2024, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

02/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 14:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2024, 14:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:11

Conhecido o recurso de VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA - CPF: 455.929.500-04 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 15:31

Recebidos os autos

22/06/2024, 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/03/2024, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024, 10:39

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:41

DESPACHO

•05/09/2024, 15:38

DESPACHO

•05/09/2024, 15:37

Acórdão

•05/08/2024, 17:06

Sentença

•03/10/2023, 19:58

Ofício

•20/06/2023, 19:40

Decisão

•23/05/2023, 10:57

Despacho

•24/02/2023, 19:09

Despacho

•11/10/2022, 17:19

Decisão

•28/09/2022, 13:04

Decisão

•31/08/2022, 14:35

Decisão

•28/07/2022, 16:51

Decisão

•27/06/2022, 20:09

Decisão

•16/06/2022, 15:52

Todos os documentos(27)

Manifestação da Defensoria Pública

•21/11/2024, 16:26

Acórdão

•11/11/2024, 23:42

DESPACHO

•05/09/2024, 15:38

DESPACHO

•05/09/2024, 15:37

Acórdão

•05/08/2024, 17:06

Sentença

•03/10/2023, 19:58

Ofício

•20/06/2023, 19:40

Decisão

•23/05/2023, 10:57

Despacho

•24/02/2023, 19:09

Despacho

•11/10/2022, 17:19

Decisão

•28/09/2022, 13:04

Decisão

•31/08/2022, 14:35

Decisão

•28/07/2022, 16:51

Decisão

•27/06/2022, 20:09

Decisão

•16/06/2022, 15:52

Decisão

•06/06/2022, 19:05

Decisão

•16/12/2021, 15:16

Decisão

•20/09/2021, 21:31

Despacho

•10/08/2021, 17:23

Decisão

•17/07/2020, 13:09

Decisão

•21/05/2020, 18:08

Despacho

•09/03/2020, 16:45

Decisão

•26/11/2019, 16:04

Outros Documentos

•22/11/2019, 16:08

Decisão

•14/11/2019, 19:28

Decisão

•21/06/2019, 15:50

Decisão

•02/05/2019, 19:43