Execução Fiscal 0710856-64.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.876.173,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GARCIA MARQUES

CPF·Representa: Réu

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE

OAB/MA 8097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PETROSOLO DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de PETROSOLO DIESEL LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:08

Outras decisões

13/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 12:29

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de PETROSOLO DIESEL LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 15:08

Decisão

•13/08/2024, 15:08

02/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:08

Outras decisões

13/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 12:29

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de PETROSOLO DIESEL LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:40

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710856-64.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PETROSOLO DI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:16

Indeferido o pedido de PETROSOLO DIESEL LTDA - CNPJ: 03.283.785/0001-45 (EXECUTADO)

03/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:39

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:42

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2022, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:19

Recebidos os autos

18/02/2022, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/11/2021, 06:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:54

Decorrido prazo de PETROSOLO DIESEL LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

02/09/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 07:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/08/2021, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/08/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/05/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:37

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:13

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 20:48

Recebidos os autos

28/03/2020, 13:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/03/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:29

Anexo

•31/10/2023, 17:48

Decisão

•03/10/2023, 17:16

Decisão

•03/10/2023, 17:16

Despacho

•24/01/2023, 21:26

Despacho

•24/01/2023, 21:26

Despacho

•10/08/2022, 18:23

Despacho

•10/08/2022, 18:23

Despacho

•23/02/2022, 00:38

Despacho

•18/02/2022, 17:19

Decisão

•31/03/2020, 20:48

Decisão

•28/03/2020, 13:07